Reclamação Trabalhista Em Face De Acidente De Trabalho

especial. Transitoriedade. 1. INTRODUÇÃO A estabilidade funciona como ponto balizador da segurança e tranqüilidade das relações humanas, não somente no campo do direito do trabalho como em todos os setores das relações humanas, portanto, nas relações de trabalho, sobretudo em face da natureza de contrato de trabalho, assim tenhamos em mente não somente a segurança do dia presente, como a dos dias futuros e no instante em que esta assegurada, certamente o trabalhador melhor…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LUÍS - MARANHÃO Processo nº 12345-2014-001-16-00 GRAFITE CONSULTORIA, já qualificada no processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve (mandado incluso), na Reclamação Trabalhista proposta por JAMES NORBERTO DINIZ, inconformado, data venia, com a sentença de folhas ___, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base nos artigos

Brilhante. Após um ano, constatou que seu colega, Cássio Bom de Papo, professor de direito tributário da referida instituição, possuía a mesma carga horária de trabalho e ganhava R$ 1.000,00 a mais de salário. Por conta disso, João ingressou com uma reclamação trabalhista pedindo a equiparação salarial ao colega utilizado como paradigma. Em face da situação acima, responda, de forma fundamentada, aos seguintes itens: a) Quais o requisitos que compõem a equiparação salarial devem ser…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP. Reclamatória Trabalhista nº. ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­______________________________, empresa privada devidamente estabelecida à Av. ____________________, ______, Jardim ­­­­­­­_____________, Presidente Prudente/SP, CEP – 19026-655, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. _____________________, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move ______________________________________ por seu

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE URUAÇU – ESTADO DE GOIÁS. Processo nº 0000121-98.2011.5.18.0201 SEBASTIÃO PEREIRA SALGADO, já qualificado nos autos da reclamatória trabalhista que move contra JOSÉ ALVES FERREIRA, processo em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem tempestivamente e respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável Sentença prolatada, interpor: RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro

DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX Processo nº. Reclamante: Reclamado: XXXXXXXXXXX, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe, através de seu advogado infra-firmado, profissional, com endereço para os fins do art. 39 inc. I do CPC, na Rua XXXXXXXX, nº. XX, sala XXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente, a Vossa Excelência, no prazo e forma de lei, apresentar CONTESTAÇÃO A Reclamação Trabalhista interposta…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ________ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE – MATO GROSSO DANIEL PRADO BEZERRA, brasileiro, solteiro, desempregado, portador do RG 000898001 SSP/RO e inscrito no CPF sob o nº 035.090.021-30, residente e domiciliado na Rua das Begônias, quadra 24, nº 97, bairro Jardim Cuiabá, na cidade de Cuiabá/MT, CEP 78.043-112, por seus procuradores, conforme documento procuratório em anexo, com escritório profissional sito…

EM SEGURANÇA DO TRABALHO TRABALHO DE ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃO APLICADA II NOVA BASSANO 02/ 2013 INTRODUÇÃO Esse artigo vai falar de quando há risco e este não está sobre controle no meio ambiente de trabalho, suas consequências e as conclusões que podem

aplicáveis ao feito, em face de BELTRANO, brasileira, solteira, servente de pedreiro, portador RG n.º --------------------- e do CPF n.º ----------------------, residente e domiciliada na, --------------------------------------, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Através de instrumento particular de procuração e do contrato de honorários advocatícios, em data de 23 de março de 2011 outorgou a Requerida poderes para o Autor propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA,…

Revista da Faculdade de Direito da UFG 89 A NOVA COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1 Augusto Cezar Ferreira de Baraúna SUMÁRIO: RESUMO. INTRODUÇÃO. ABSTRACT. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. 2. BENEFÍCIO E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 3. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFEDERATIVA E SINDICAL. 4. DISPUTAS INTERSINDICAIS DE REPRESENTATIVIDADE. 5. O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 6. FGTS. 7. FASE PRÉ OU PÓS CONTRATUAL. 8. QUESTÕES POSSESSÓRIAS. 9. GREVE. 10. MANDADO DE…