Reclamação Trabalhista Morte Acidente

Orientador: Carlos Conteúdo 1º AULA 08/08/2014 – REFERENCIAL TEÓRICO 3 2° AULA 15/08/2014 – CASOS 10 3° AULA 22/08/2014 – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 12 4° AULA 29/08/2014 – CASOS TRABALHISTAS 19 5º AULA 05/09/2014 - CONTESTAÇÃO 22 6º AULA 12/09/2014 – ANALISE DE PROCESSO 23 7º AULA 19/09/2014 - ELABORAR CASOS 26 8º AULA 26/09/2014 - CASO 29 9º AULA 03/10/2014 – AVALIAÇÃO TRABALHISTA 33 10º AULA 10/10/2014 – PETIÇÃO NOTICIA-CRIME 34 11ª AULA 17/10/2014 – SUSPENSÇÃO CONDICIONAL…

e • Data 3: Data da comunicação por parte da empregada ao empregador. Através de alguns julgados trabalhistas, observamos que o entendimento jurisprudencial é de que o que vale é a data da confirmação da gravidez e não a data da comunicação do estado |ACIDENTE DE TRABALHO | |Acidente do Trabalho – Contrato de Experiência

Silva, inscrito no PIS sob o nº..., , vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado, (procuração inclusa), nos termos do arts. 282 e seguintes do CPC, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRABALHO E ASSÉDIO MORAL Contra a OAS EMPREENDIMENTOS S/A, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua .... nº ...., na Cidade de ...., pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: 1.1. Inicialmente requer os…

no tempo, melhor no direito. - Unidade do Juízo Concursal: Art. 76 LRE: aptidão de atrair litígios para formar um juízo único e paritário. Exceções : ações não reguladas pela LRE, em que a massa figura como autora; ações de conhecimento; reclamação trabalhista; execuções tributárias. A LRE não se aplica: empresa pública e sociedade de economia mista; instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade…

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas ASO - Atestado de Saúde Ocupacional CANPAT – Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de trabalho CAT – Comunicação de Acidentes do Trabalho CGT – Confederação Geral dos trabalhadores CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do trabalho MS - Ministério da Saúde NBR – Normas Técnicas Brasileiras NR – Norma Regulamentadora PPRA – Programa de Prevenção de…

na Rua Damião da Cruz Barreto, n° 1388, bairro Fonte Nova, Santana/AP, CEP: 68.928-160, por meio de seu advogado, que esta subscreve, procuração anexa, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, §1º, da CLT, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de: 1ª C NOGUEIRA SOUSA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 05.618.406/0001-56, devendo se notificada no endereço: Av. Feliciano Coelho, n° 254, bairro Trem, CEP 68.925-000, Macapá/AP. 2° ESTADO DO AMAPÁ,

Julgadores, Eis a seguir as razões do presente Recurso Ordinário: A decisão proferida pela MM. Juíza “a quo”, em data de 14/1/2015 (quarta-feira), conforme Ata de Audiência de Julgamento, que julgou improcedentes os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista, pela Recorrente, merece reexame e reforma, conforme passa a demonstrar suas razões. DA ADMISSIBILIDADE Os requisitos objetivos formais para análise do pleito recursal estão presentes, vez que o recurso é próprio e adequado à…

DURAÇÃO ANUAL DO TRABALHO - FÉRIAS 10 - REMUNERAÇÃO 12 - INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE 14 - ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 15 - SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CT 15 - ESTABILIDADE 18 - PRESCRIÇÃO 25 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO 29 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E OUTROS TEMAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL 34 - EMPREGADO BANCÁRIO 42 - EMPREGADO PÚBLICO – REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DIREITO PROCESSUAL- GERAL 46 - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA 47 -…

Após um ano, constatou que seu colega, Cássio Bom de Papo, professor de direito tributário da referida instituição, possuía a mesma carga horária de trabalho e ganhava R$ 1.000,00 a mais de salário. Por conta disso, João ingressou com uma reclamação trabalhista pedindo a equiparação salarial ao colega utilizado como paradigma. Em face da situação acima, responda, de forma fundamentada, aos seguintes itens: a) Quais o requisitos que compõem a equiparação salarial devem ser comprovados…

concessão. Sobre esse benefício expõe Wladimir Novaes Martinez, a saber: Auxílio-doença é benefício próprio de todos os segurados, historicamente o primeiro a ser instituído, podendo ser comum (derivado de doença ou enfermidades) ou decorrer de acidente, do trabalho ou não. Ausente expressamente na CF, todavia é sinalizado no art. 201, I, quando a Carta Magna fala em cobertura da doença. (...) Prestação nitidamente previdenciária temporária, substituidora dos salários, de…