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DIREITO INDIVIDUAL

SOBRE O AUTOR
Rogerio Neiva é Juiz do Trabalho desde 2002, foi Procurador de
Estado e Advogado da União. Atua como Professor de Direito e
Processo do Trabalho de Pós Graduação em Direito e Cursos
Preparatórios para Concursos.
Contando com formação interdisciplinar, é Psicopedagogo com especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional, pós graduado em Administração Financeira e pós graduado em
Neuroaprendizagem.

www.concursospublicos.pro.br www.tuctor.com DIREITO PROCESSUAL - GERAL

Caro leitor, cara leitora,
O objetivo deste trabalho é facilitar o estudo e a compreensão da jurisprudência produzida pelo
Tribunal Superior do Trabalho no ano de 2012, bem como de conceitos, institutos e construções do Direito e Processo do Trabalho.
A minha primeira intenção ao organizar os Informativos publicados em 2012 foi viabilizar o meu próprio estudo e compreensão. Mas depois me convenci de que poderia colaborar com os demais interessados, o que motivou a iniciativa de compartilhar o material elaborado.
Para facilitar a compreensão, foram adotadas duas estratégias básicas. A primeira e principal foi categorizar os precedentes. A técnica da categorização foi desenvolvida por uma das maiores autoridades do tema da aprendizagem atualmente, chamado Reuven Feurstein. Daí o motivo da organização por temas.
A segunda estratégia foi destacar, sublinhando e com negrito, o núcleo das teses emitidas nos precedentes. Enfim, espero que contribua. E se achar que contribui aproveite para compartilhar.
Boa leitura e bom estudo!
Rogerio Neiva

DIREITO INDIVIDUAL - MATERIAL

DIREITO INDIVIDUAL- MATERIAL
01 - EMPREGADO E TRABALHADORES AFINS
02 - EMPREGADOR, RESPONSABILIZAÇÃO DE TERCEIROS E TERCEIRIZAÇÃO
04 - DURAÇÃO DIÁRIA DO TRABALHO
08 - DURAÇÃO SEMANAL DO TRABALHO
09 - DURAÇÃO ANUAL DO TRABALHO - FÉRIAS
10 - REMUNERAÇÃO
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