Monografia

FACULDADE DE CALDAS NOVAS - UNICALDAS ANDREY SOUSA REIS FRANCISCO IOLANDO PAULO HENRIQUE O CONTRATO DE TRABALHO E AS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS APÓS SUA RESCISÃO CALDAS NOVAS 2012 ANDREY SOUSA REIS FRANCISCO IOLANDO PAULO HENRIQUE O CONTRATO DE TRABALHO E AS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS APÓS SUA RESCISÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade de Caldas Novas – Unicaldas. Orientadora: Profª. Esp. Reginaldo Romualdo Pereira CALDAS NOVAS 2012 ANDREY SOUSA REIS FRANCISCO IOLANDO PAULO HENRIQUE O CONTRATO DE TRABALHO E AS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS APÓS SUA RESCISÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade de Caldas Novas – Unicaldas. Caldas Novas, Novembro de 2012 Banca Examinadora ___________________________________________________________________________ Arguidor(a) - UNICALDAS __________________________________________________________________________ Profº. Esp. Reginaldo Romualdo Pereira – Orientador - UNICALDAS Dedicamos esse trabalho aos nossos familiares e amigos que acreditaram em nossos sonhos e conquistas. AGRACEDIMENTOS Agradecemos primeiramente a DEUS, que nos guiou e nos deu força, pois sem ele nada seria possível. A nossa FAMÍLIA, pelo grande amor e consideração

AUTÔNOMO DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS Nome: Joel Benedito Dornelas 1. A partir da leitura direcionada do livro Você e o Trabalho ( Editora SENAC) p.44 a 49, responda: 2. a. De acordo com o texto, quais são os direitos trabalhistas do empregado brasileiro? - Carteira de trabalho assinada desde o primeiro dia de serviço; - Exames médicos de admissão e demissão; - Repouso semanal remunerado (preferencialmente aos domingos); - Salário pago…

artigo 895, I da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor o presente RECURSO ORDINÁRIO, requerendo a remessa das anexas razões ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da ____ª Região. Ressalta-se ainda, não ter o recorrente recolhido as custas processuais por ser beneficiária da justiça gratuita. Nesses termos, Pede deferimento. Santo Alto, 25 de agosto de 2015. LARISSA LIBERATO MARCHIOLLI OAB xxx.xxx RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Recorrente: FELIZBINA ALEGRE YAN e FELIZARDO…

trabalho. Em caso de reclamação sobre férias, o prazo para prescrição inicia-se no final do período concessivo, para o salário, a data em que deveria ter sido pago. Em determinados casos não se admite a prescrição, como por exemplo, para o menor de 18 anos (Art. 440 CLT), neste caso o prazo prescricional ficará suspenso até o trabalhador ter completado a maior idade ou ter sido legalmente emancipado. A prescrição poderá ter seu curso interrompido, como por exemplo, no caso de…

houve ou não uma relação de emprego. d) Durante o período de residência médica, não existe nenhum vínculo entre o médico e o hospital, já que apenas assiste aulas no hospital, mas não exerce atividade laborativa. 3. Ana foi contratada na condição de empregada doméstica por membro de representação de um Estado estrangeiro. Sua carteira de trabalho e previdência social foi assinada pela pessoa física do membro da representação do referido Estado. Considerando essa situação hipotética…

A POSSIBIDILIDADE DE SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO TRABALHISTA DIANTE DO AFASTAMENTO DO EMPREGADO POR ACIDENTE DE TRABALHO INTRODUÇÃO Uma vez que não há qualquer previsão legal acerca da possibilidade se suspensão trabalhista diante do afastamento do empregado por acidente de trabalho, é comum a ocorrência de diferentes entendimentos jurisprudenciais e doutrinários sobre o tema. Apesar da jurisprudência vir apresentando posicionamentos que desconstituem a possibilidade de suspensão…

LELICIO DE SOUZA MIRANDA, qualificado à fl. 03, propõe reclamação trabalhista em face de SCANIA LATIN AMÉRICA LTDA; alega vínculo de emprego de 19.11.2002 a 20.06.2008; exerceu a função de preparador de alimentos; auferiu último salário de R$ 1.900,13 mensais; realizava função idêntica a do paradigma indicado, porém, auferia salário inferior; sofreu acidente de trabalho em partida de futebol promovida pelo empregador, no entanto, a CAT não foi emitida; dispensa foi arbitrária, visto que…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO DA 85 ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autos nº 0055.2010.5.01.0085 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no ________________, com sede estabelecida na rua__________________, cidade de __________________, Estado do Rio de Janeiro, tendo sido notificada da reclamação trabalhista movida por Anderson Silva, vem, por seu advogado,…

Espaço Jurídico Cursos Blog AGU-PFN – José Faustino Macêdo @jfaustinomacedo Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Gustavo Cisneiros De quem é a legitimidade para propor reclamação trabalhista quando o empregado morre em decorrência de acidente do trabalho? a) Em outubro de 2010, no julgamento do RR - 19400-08.2009.5.24.0061, o TST declarou que o espólio, uma vez representado por filhos e/ou viúva do trabalhador, detém legitimidade para ajuizar ação de indenização por danos…

DESENVOLVIMENTO 4 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 6 REFERENCIAS ......................................................................................................10 INTRODUÇÃO O presente trabalho expõe através de uma produção textual o relato sobre um acidente ocorrido em 1982 em uma empresa terceirizada com de atuação no ramo de energia eletrica no Estado da Bahia onde a vítima de 52 anos teve sequelas permanente, como amputação na perna, fraturas no pé esquerdo que ficou…