Que Chegam As Vias Judiciárias Cr

central: a ausência de guerras formais, de um lado, e o elevado nível de violência social, de outro. Serão analisados, na segunda seção, os aspectos teóricos que envolvem a temática, com destaque para os conceitos de complexo regional de segurança – CRS (Escola de Copenhague) e comunidade de segurança (perspectiva construtivista). Para tanto, serão considerados fatores estruturais e aspectos históricos que têm contribuído para moldar o comportamento dos Estados na região. Na…

Posteriormente, entre 7 a.C. e 2 a.C., a parte da Lusitânia situada ao norte do Douro, chamada Gallaecia, é anexada à província tarraconense (a antiga Hispânia Citerior). Cada província subdivide-se num determinado número de circunscrições judiciárias chamadas conventus. Um exame rápido do mapa 1 mostra que o atual território da Galícia espanhola e de Portugal corresponde, aproximadamente, a quatro desses conventus — os de Lucus Augustus (Lugo), de Bracara (Braga), de Scalabis (Santarém) e

pátrio: o codificado e o constitucionalizado. Logo na seqüência, foram apontados alguns aspectos que podem ser detectados no curso de todo o trabalho, em maior ou menor intensidade: a constitucionalização, a descodificação e a repersonalização - que, por via reflexa revela uma despatrimonialização -. Tendo o primeiro capítulo como pano de fundo, o instituto da guarda passa a ser examinado. Os elementos que conduzem à formação de seu sentido foram buscados, inicialmente, na linguagem…

(abreviatura: B), da tradicional tradução de John Allen, 7a. edição americana, de 1936 (abreviatura: A), da versão alemã de Karl Muller, edição de 1928 (abreviatura: KM) e da espanhola de Cipriano de Valera, na forma da revisão de 1967 (abreviatura: CR). Até onde possível, verifiquei as referências feitas aos acervos da Patrologia Latina de Magne (PLM) e sua congênere, a Patrologia Grega (PGM), bem como à Loeb Classical Library (LCL) e ao Corpus Scriptorum Ecclesiasticorum Latinorum…

sul. Posteriormente, entre 7 a.C. e 2 a.C., a parte da Lusitânia situada ao norte do Douro, chamada Gallaecia, é anexada à província tarraconense (a antiga Hispânia Citerior). Cada província subdivide-se num determinado número de circunscrições judiciárias chamadas conventus. Um exame rápido do mapa 1 mostra que o atual território da Galícia espanhola e de Portugal corresponde, aproximadamente, a quatro desses conventus — os de Lucus Augustus (Lugo), de Bracara (Braga), de Scalabis…

industrial de São Paulo, que provocava efeitos diferenciados nas regiões brasileiras. Com parte do espaço territorial de Mato Grosso, Goiás e Paraná, a integração provocaria efeitos positivos, pela via de produção agrícola. Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro receberam impactos positivos via complementaridade industrial. As relações com Santa Catarina e o Rio Grande do Sul provocaram efeitos positivos no que tange à oferta agrícola. Nas áreas de mais integração é claro…

pobres da Ásia, África e América Latina. Cerca de um milhão de meninas com menos de 18 anos trabalha de graça como doméstica nas Filipinas. Para Bales, a escravidão é como a tuberculose: todos pensavam que estava extinta nos países civilizados e em vias de desaparecimento em todo o mundo, mas, de repente, novas variedades resistentes a antibióticos aparecem onde menos se espera. (...) Muito mais versátil e importante, porém, é a nova escravidão, forma extrema de superexploração…

v = v 0 + at Ecinética = 2 v 2 = v0 + 2a∆x Mm r2 1 Fmagnética = qvBsenθ E potencial = mgh W = p ∆V 12 kx 2 c v 111 =+ f p p′ n= Q = mc∆T pV = nRT ∆x ∆t E elástica = am = ∆v ∆t 2 T 2 = CR 3 x = x0 + vt Pot = v =ω r p= 2π T m V mv 2 vm = ω= ρ= W = Fv ∆t F A p = p0 + ρ gh n1senθ1 = n2 senθ 2 Felétrica = k q1q2 r2 Felétrica = qE V =k q r A=− p′ i = po v=λf ; f =

pobres da Ásia, África e América Latina. Cerca de um milhão de meninas com menos de 18 anos trabalha de graça como doméstica nas Filipinas. Para Bales, a escravidão é como a tuberculose: todos pensavam que estava extinta nos países civilizados e em vias de desaparecimento em todo o mundo, mas, de repente, novas variedades resistentes a antibióticos aparecem onde menos se espera. (...) Muito mais versátil e importante, porém, é a nova escravidão, forma extrema de superexploração…

(monografia premiada por sua classificação em 1o lugar no 1o Concurso “Prêmio Associação do Ministério Público” do Estado do Rio de Janeiro – publicado na Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do RJ, vol. 13, 1981). “A Exaustão da Via Administrativa e o Controle Jurisdicional dos Atos Administrativos” (Prêmio “San Thiago Dantas” – VI Encontro do Ministério Público do Rio de Janeiro, Cabo Frio, 1985 – publicado na Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça,…