Que Chegam As Vias Judiciárias Cr

10, II, do ADCT da Carta Magna), assegurando-lhe apenas a licençamaternidade de 120 dias (art. 7º, XVIII e parágrafo único, CR/1988). A vantagem recém-estendida pela nova Lei n. 11.324, publicada em 20-7-2006, tem simples efeitos imediatos, não retroativos, não podendo abranger rupturas contratuais anteriores à data de vigência do diploma legal instituidor (art. 5º, XXXVI, CR/1988)” (TRT, 3ª R., RO 00873-2006-043-03-00-8, 1ª T., rel. Des. Maurício J. Godinho Delgado, DJMG de 16-3-2007).…

existe vínculo perm anente entre o tra­ balhador portuário avulso e o tom ador de serviço, mas apenas uma relação de trabalho autônoma na qual o OGMO atua na escalação dos avulsos devidamente registrados e treinados na carga e descarga dos navios que chegam aos portos nacionais e que são representados pelos operadores portuários creden­ ciados. O trabalhador avulso, em bora m antenha uma relação de trabalho no porto organizado, não mantém vínculo de em pre­ go com o OGMO ou mesmo com o…

universoPEElúdico, os jogos PE PE IN o corpo, M P S N N E PE I as I S de seis anos N prioridade. M crianças E N I S cadeiras como Infelizmente, quando à educação formal, obriganM S N I E P S M S SI EE PE IN ensino, é comum EE a oferecerEM crianças chegam a essa etapa Sde do Mas famílias NaPmatriculá-las e o Estado P IN M M M N PE SI ouvirEM a frase “Agora acabou!”. oPEEatendimento. EE NossoEM EE SI EE a brincadeira N P P I E M P N S N com as criP PE IN o principal papel da escoN convite,…

PE I EE M N S P EM N NP M 1) o amadurecimento ou desenvolvimento dos intolerância à claridade, trocar a posição do livro,SIN SI SI EM PE M óti- desinteresse ouINdificuldadeSIem participar de jogos EE S E fatores anatômicos e Pfisiológicos do olho, vias N E M SI NP PE IN M M M EE que exijam visão de distância. SI cas e córtex cerebral. S EM E E E P IN M EM PE PE PE PE Para Eque o aluno com baixaMvisão desenvolva 2) o uso dessas funções, o exercícioS de ver. SIN E N N E N N PE EM SI SI SI SI EM NP