Que Chegam As Vias Judiciárias Cr

Estados Unidos e, posteriormente, com a edição da polêmica Resolução 377 (V), aprovada em 3 de novembro do referido ano, recebeu amplo apoio militar das Nações Unidas para rechaçar a invasão do seu território pela Coréia do Norte, o que se deu, não via Conselho de Segurança, mas em razão da competência residual da Assembleia Geral das Nações Unidas, que, diante da paralisia do Conselho de Segurança, chamou para si a responsabilidade de agir para conter a ameaça à paz e à segurança…

portais das catedrais constituíam traduções visivas das verdades teológicas elaboradas no âmbito da cultura universitária; o que tentava era unificar num único modêlo cultural não só a classé dominante como a dominada q, uando mais não fôsse porque via a ambas como extremos de um mesmo pavo da França e de Deus. São Bernardo ataca as monstras, mas só porque não os julga instrumentalmente úteis para estabelecer essa mesma unidade espiritual, que considera atingível por outros…

interage no mercado, como partícipe de uma rede de relacionamentos diretos e indiretos, cuja eventual debilidade econômicofinanceira, não-corrigida em tempo hábil, pode resultar na extinção da corporação, com conseqüências sociais negativas que chegam a ultrapassar os limites territoriais da cidade onde ela encontra-se estabelecida. Com efeito, a efetiva liquidação somente deve alcançar as empresas absolutamente inviáveis, as quais não comportem qualquer tipo de reorganização…

pouco a pouco, parecem dirigidos por um conselho superior existindo fora da sociedade e impelindo-a com força irresistível para um fim desconheci­ do. O estabelecÍlnento das lnonarquias e das repúblicas, a distinção das castas, as instituições judiciárias, etc., são algumas das manifestações des­ ta espontaneidade social da qual é mais fácil notar os efeitos do que indicar o princípio ou dar a razão. Todo o esforço, mesmo o daqueles que na seqüência de Bossuct, Vico, Herder e Hegel, aplicaram-se

portais das catedrais constituíam traduções visivas das verdades teológicas elaboradas no âmbito da cultura universitária; o que tentava era unificar num único modêlo cultural não só a classé dominante como a dominada q, uando mais não fôsse porque via a ambas como extremos de um mesmo pavo da França e de Deus. São Bernardo ataca as monstras, mas só porque não os julga instrumentalmente úteis para estabelecer essa mesma unidade espiritual, que considera atingível por outros…

portais das catedrais constituíam traduções visivas das verdades teológicas elaboradas no âmbito da cultura universitária; o que tentava era unificar num único modêlo cultural não só a classé dominante como a dominada q, uando mais não fôsse porque via a ambas como extremos de um mesmo pavo da França e de Deus. São Bernardo ataca as monstras, mas só porque não os julga instrumentalmente úteis para estabelecer essa mesma unidade espiritual, que considera atingível por outros…

portais das catedrais constituíam traduções visivas das verdades teológicas elaboradas no âmbito da cultura universitária; o que tentava era unificar num único modêlo cultural não só a classé dominante como a dominada q, uando mais não fôsse porque via a ambas como extremos de um mesmo pavo da França e de Deus. São Bernardo ataca as monstras, mas só porque não os julga instrumentalmente úteis para estabelecer essa mesma unidade espiritual, que considera atingível por outros…

portais das catedrais constituíam traduções visivas das verdades teológicas elaboradas no âmbito da cultura universitária; o que tentava era unificar num único modêlo cultural não só a classé dominante como a dominada q, uando mais não fôsse porque via a ambas como extremos de um mesmo pavo da França e de Deus. São Bernardo ataca as monstras, mas só porque não os julga instrumentalmente úteis para estabelecer essa mesma unidade espiritual, que considera atingível por outros…

jurisdicional de terceira norma. Não ocorrência. Nova valoração da conduta do cha­ mado "pequeno traficante". Retroatividade da lei mais benéfica. HC concedido. Voto vencido da Min, Ellen Gracie, Relatora original. In­ teligência do art. 5o, XL, da CR A causa de diminuição de pena pre­ vista no art. 33 da Lei n° 11.343/2006, mais benigna, pode ser aplica­ da sobre a pena fixada com base no disposto no art. 12, caput, da Lei n° 6.368/76." (STF, HC 95.435, rei. Min. Cezar Peluso, j.…

meses, ou multa. § 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena: I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria; II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria. § 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes: Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. § 3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos…