Que Chegam As Vias Judiciárias Cr

político em nível local e regional – enfim, problemas de uma cidade grande que precisavam ser sanados com urgência. Manifestara igualmente a população certa apreensão pela necessidade de se manter uma imagem agradável da cidade através da conservação das vias públicas, dos parques e jardins, diversificação Perfis Parlamentares João Herrmann Neto das áreas de lazer e recreação. Louvava a iniciativa de se implementar o processo de industrialização na cidade, mas reclamava uma ação…

normas ao "fazer"; indica como fazer uma petição, uma sentença, um recurso, um contrato, uma lei; c) nesse plano podemos falar, ainda, em uma ARTE ou ESTÉ TICA do direito, na medida em que os aspectos estéticos, como o estilo da lei, a eloqüência judiciária, os símbolos e as vestes talares interferem na vida jurídica; d) mas o direito é, essencialmente, uma ciência NORMATIVA HUMANA, MORAL; sua finalidade específica é ordenar a conduta social dos homens, no sentido da…

favela da Providência. No dia 10 de outubro de 1991, a polícia apreendeu ali uma pipa branca com a sigla CV pintada em vermelho. Branco e vermelho, as cores da organização, na mão dos meninos da Providência. Cada um dos cinco olheiros cobre uma provável via de acesso da polícia. Esse serviço de vigilância - com rendição às duas da tarde - serve especificamente para as operações policiais. Quando o inimigo são as quadrilhas rivais, os meninos não podem ajudar. Os ataques acontecem à…

da Providência. No dia 10 de outubro de 1991, a polícia apreendeu ali uma pipa branca com a sigla CV pintada em vermelho. Branco e vermelho, as cores da organização na mão dos meninos da Providência. Cada um dos cinco olheiros cobre uma provável via de acesso da polícia. Esse serviço de vigilancia --com rendição às duas da tarde--serve especificamente para as operações policiais. Quando o inimigo são as quadrilhas rivais, os meninos não podem ajudar. Os ataques acontecem à noite. Na…

sussurro do rio, as vozesinhas dos pequeninos /* ÍJll-f- insectos Í\jMf tornavam mais sedativa u Jrjll& a 2j%L, inquebrantavel immobilidade das coisas. \xntr-'/yJL rompia-se alli o ruído incessante da vida, o movi- 'H r ^ ^ ^ m e n t o perturbador que cr^a e destróe; o próprio /v, ''%. f sol nascente vinha erguendo-se / í j ^ ^ a d o na c a l - / ».£#»«- v»-maria da noite f c/l seus raios não tinham amda a 'llj \ *£££* potência de alvoroçar as entranhas da terra soce.. J gada. Milkau…

da Providência. No dia 10 de outubro de 1991, a polícia apreendeu ali uma pipa branca com a sigla CV pintada em vermelho. Branco e vermelho, as cores da organização na mão dos meninos da Providência. Cada um dos cinco olheiros cobre uma provável via de acesso da polícia. Esse serviço de vigilancia --com rendição às duas da tarde--serve especificamente para as operações policiais. Quando o inimigo são as quadrilhas rivais, os meninos não podem ajudar. Os ataques acontecem à noite. Na…

Fernando Belfort Bethlem, escolhido para substituí-lo, tentou acionar os dispositivos de um golpe de estado. Seguiu à risca o manual dos pronunciamientos latino-americanos. Divulgou um manifesto — Aos Meus Comandados! — no qual revelava que “via ruir, fragorosamente, o edifício revolucionário”. Denunciou “a complacência criminosa com a infiltração comunista e a propaganda esquerdista”.9 Convocou uma reunião do Alto-Comando que traria a Brasília os comandantes dos quatro…

para todos(as), inclusive aqueles(as) mais vulneráveis aos agravos em saúde. Por outro lado, também consolida uma perspectiva já apontada na LEP/1984, de construção de possibilidades de reinserção social da população privada de liberdade, seja pela via da educação, do trabalho ou da saúde, embora tendo em conta a relevância ímpar da assistência jurídica a essa parcela da população do país. O PNSSP O Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário foi instituído no ano de 2003. Esse…

normas ao "fazer"; indica como fazer uma petição, uma sentença, um recurso, um contrato, uma lei; c) nesse plano podemos falar, ainda, em uma ARTE ou ESTÉ TICA do direito, na medida em que os aspectos estéticos, como o estilo da lei, a eloqüência judiciária, os símbolos e as vestes talares interferem na vida jurídica; d) mas o direito é, essencialmente, uma ciência NORMATIVA HUMANA, MORAL; sua finalidade específica é ordenar a conduta social dos homens, no sentido da justiça. …

juridico s50 considerados autoridade produtora de direito". Especifiquemos melhor: se perguntarmos por que se realiza um ato coercitivo (um individuo pi5e outro em prisgo), responde-se que esse ato foi prescrito por sentenqa judiciaria. Todavia, por que C valida essa sentenqa judiciaria? Porque foi criada em conformidade com uma lei penal. E esta tira sua validade da constituiqiio. Se nos perguntarmos entiio por que a constituiqiio 6 valida, talvez remontemos a uma constituiqiio mais…