Que Chegam As Vias Judiciárias Cr

queda de Constantinopla, em 1453, o direito sofre novas influências, passando a denominar-se romano-helênico, sem nunca ter deixado de exercer sua repercussão. Quando do descobrimento do Brasil, o "direito romano" era aplicado em Portugal e, por via de conseqüência, foi aplicado na nova colônia. As Ordenações Afonsinas, Manoelinas e Filipinas, com raízes profundas no Direito Romano, fornecem a continuidade desse direito entre nós, mormente porque, tão-só no início deste século, o…

conjunto dos dispêndios. Tabela 1.1 Dispêndio global do Governo Federal - 1979/82. 1979 Discriminação Dispêndio Liquido da União3 Dispêndio das Estataísb Despesas no Orçamento Monetárioc Dispêndio Total Cr$ bilhões 1980 % do PIB Cr$ bilhões 1981 % do PIB Cr$ bilhões 1982d % do PIB Cr$ bilhões % do PIB 317,1 5,08 534,7 4,08 1.053,6 3,98 2.709,2 5,26 1.481,2 23,74 3.636,0 27,75 7.586,5 28,69 14.559,1 28,25 287,8 4,61 858,5 6,55 1.300,4 4,92 1.780,6 3,46 2.086,1

a queda de Constantinopla, em 1453, o direito sofre novas influências, passando a denominar-se romano-helênico, sem nunca ter deixado de exercer sua repercussão. Quando do descobrimento do Brasil, o "direito romano" era aplicado em Portugal e, por via de conseqüência, foi aplicado na nova colônia. As Ordenações Afonsinas, Manoelinas e Filipinas, com raízes profundas no Direito Romano, fornecem a continuidade desse direito entre nós, mormente porque, tão-só no início deste século, o…

queda de Constantinopla, em 1453, o direito sofre novas influências, passando a denominar-se romano-helênico, sem nunca ter deixado de exercer sua repercussão. Quando do descobrimento do Brasil, o "direito romano" era aplicado em Portugal e, por via de conseqüência, foi aplicado na nova colônia. As Ordenações Afonsinas, Manoelinas e Filipinas, com raízes profundas no Direito Romano, fornecem a continuidade desse direito entre nós, mormente porque, tão-só no início deste século, o…

queda de Constantinopla, em 1453, o direito sofre novas influências, passando a denominar-se romanohelênico, sem nunca ter deixado de exercer sua repercussão. Quando do descobrimento do Brasil, o "direito romano" era aplicado em Portugal e, por via de conseqüência, foi aplicado na nova colônia. As Ordenações Afonsinas, Manoelinas e Filipinas, com raízes profundas no Direito Romano, fornecem a continuidade desse direito entre nós, mormente porque, tão-só no início deste século, o…

A prova de Abraão: o sacrifício de Isaque (Gn 22.1-18) 19 Mas, e agora! Deus pretende romper a promessa de salvação? O nome do local do sacrifício sugestivamente aponta para os propósitos divinos. Diz Kidner: “Moriá reaparece apenas em 2 Cr 3:1, onde se identifica com o lugar em que Deus suspende a praga de Jerusalém e onde Salomão edificou o templo. Nos termos do novo testamento, ficava nas vizinhanças do Calvário”.9 A palavra hebraica para holocausto ‘olâ(h) refere-se a uma oferta

o outro, com 16 anos de idade, portando um revólver. Ambos se dirigem a um posto de combustíveis, localizado em Taguatinga-DF, com a intenção de assaltálo. É data próxima ao Natal, e os bandidos querem aproveitar o maior movimento da data. Quando chegam ao local, por fatídica coincidência, ali também chega outro rapaz, a quem vou dar o nome de José. José estava no Distrito Federal há três anos, e aqui estava a convite de um primo que era borracheiro no mesmo posto de combustíveis em…

da Lei n. 8.745/1993, tratando-se, portanto, de controle jurisdicional de legalidade do ato. III - Ademais, verifica-se que a discussão possui caráter jurídico, revelando-se o presente pedido de suspensão como sucedâneo recursal, o que é vedado na via eleita. Agravo regimental desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por REVISTA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE…

pena abrandada, com o princípio da insignificância ou bagatela - aceita pela maioria da doutrina-, em que não se reconhece a existência de justa causa para a propositura da ação penal em virtude de não haver interesse na movimentação da máquina judiciária, pois, neste caso, a lesão ao bem jurídico (patrimônio) é irrisória, ínfima, como, por exemplo, na subtração de uma folha, de uma rosa, de um alfinete etc. Saliente-se, entretanto, que, apesar do valor econômico irrisório, o fato…

imagem original pela riqueza territorial. O papel da última, porém, sofreu limites severos na sua independência ou autonomia, com a política real de agrupar, na corte, os nobres, atrelados a funções públicas, que os amarravam ao poder do soberano. Por via do leito, cavado no século III, não lograram as impetuosas águas descentralizadoras apagar a organização antiga. A Península Ibérica teria sido conquistada, mas não germanizada, fiel a uma utopia perdida, atuante como uma visão…