Pré Projeto Direito Previdenciário

AO PROGRAMA Daniel de Sena1 Iara Macielle2 RESUMO Este artigo fala da importância e desde quando a regulamentação do trabalho juvenil é parte da sociedade brasileira, sociedade esta preocupada com a garantia e no desenvolvimento dos direitos da criança e do adolescente, descrevendo estas regulamentações, assim como inovações utilizadas para alcançar com cada vez maior eficiência o objetivo de proteger e desenvolver os jovens para a sociedade, apontando os benefícios, sendo…

CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA DIREITO ANA ELISA FANTI REZENDE A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISTO BAIXA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO NOVA VENÉCIA 2010 ANA ELISA FANTI REZENDE A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISTO BAIXA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade…

FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINA - FAETE COORDENAÇÃO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOCILENE GONÇALVES SANTANA APLICAÇAO DA APOSENTADORIA E AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL TERESINA (PI) 2012.2 JOCILENE GONÇALVES SANTANA APLICAÇAO DA APOSENTADORIA E AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DO PERÍODO DE TRABALHO ESPECIAL Monografia apresentada à Banca Examinadora…

descasamento de datas entre pagamentos e recebimentos e planejar uma possível aquisição de equipamentos e etc. Para a montagem da projeção do fluxo de caixa devemos considerar os seguintes dados: Entradas Vendas à Vista; Vendas à prazo (duplicatas, cheques pré-datados e cartão de crédito); Venda de Imobilizado (observar se não irá prejudicar as operações da empresa); Empréstimos e/ou financiamentos junto à Bancos Juros Recebidos de clientes; Rendimentos de aplicação financeira; Aumento…

Introdução Este trabalho foi desenvolvido pelo grupo com o intuito de criar um projeto que fosse viável e trouxesse boa rentabilidade. A princípio as ideias estavam desorganizadas e havia muitas opiniões divergentes, porém, após o estabelecimento da atividade e dos produtos comercializados as ideias começaram a tomar forma, como provavelmente ocorre em uma situação real de iniciativa de um novo negócio. Conceito Investimento significa a aplicação de capital em meios de produção, visando

Financiamento da Seguridade Social é uma contribuição do governo federal de âmbito tributário incorre sobre a receita total, ou seja, bruta das empresas envolvidas neste projeto. Existe uma base de cálculo para essas contribuições. Já as contribuições limitam-se- à solidariedade dos integrantes de um grupo social ou econômico ligado ao projeto, na busca de um determinado objetivo Social. A contribuição não deve ser entendida como “taxa”, pois sua finalidade não é remunerar um serviço…

abordaremos o tratamento do Estado junto à intervenção o social e sua relação com a sociedade, bem como as perspectivas de atuação deste no processo de construção destas políticas, passando por todos os fatos históricos ocorridos como a conquista de direitos e o processo de redemocratização. Durante muito tempo no Brasil, até pode-se dizer a década de 1930, a assistência aos pobres não teve atenção especial do poder público, este atuava apenas de forma clientelista apoiando a ação de…

a aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social. A aprovação da Lei Orgânica da Previdência Social, em 1960, ampliou a cobertura do sistema previdenciário para a quase totalidade dos trabalhadores formais urbanos e reforçou a lógica securitária do sistema, ou seja, o acesso aos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) e aos benefícios previdenciários, condicionando-os à capacidade ­ contributiva do beneficiário, corroborando para a dualidade do sistema de proteção social. 2.1.3 A…

conhecer um pouco a cerca Seguridade Social, e a importância do contexto desse ramo do Direito Público na nossa sociedade e na vida de cada individuo e sobre tudo deixar claro a importância do Assistente Social como profissional conhecer acerca deste assunto. Outro ponto importante também é mostra que a Seguridade Social abrange um conjunto de ações dos poderes públicos e da sociedade, que visam assegurar o direito à saúde, à previdência e à assistência social; é, sobretudo, um campo de…

Anotações sobre Direito Penal Tributário, Previdenciário e Financeiro ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO I GEORGE TAVARES Advogado criminal e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UERJ KÁTIA TAVARES Advogada criminal ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA Advogado criminal ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO Freitas Bastos Editora IV George Tavares, Kátia Tavares e Alexandre Lopes de Oliveira Copyright ©…