Pré Projeto Direito Previdenciário

FACULDADE CATÓLICA RAINHA DA PAZ CURSO DE DIREITO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS. JOVYLSON SOARES DE MOURA Araputanga, MT 2010 JOVYLSON SOARES DE MOURA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina…

relatório tem como objetivo avaliar o desenvolvimento do processo de Estágio Supervisionado no período de fevereiro de 2007 a setembro de 2008. Focalizando aspectos desde a caracterização da instituição até o levantamento das ações realizadas no Projeto de Intervenção, sua avaliação e discussão dos resultados. Neste relatório estão sendo apresentadas as atividades relacionadas em cumprimento de Estágio Supervisionado I, II, III e IV, concedida pela instituição de ensino Faculdade Nobre…

.....................................................................8 SENADO APROVA PEC DAS EMPREGADAS DOMESTICAS...............................11 TRABALHADORES AFETADO PELA PEC ….........................................................12 OS DIREITOS PREVISTO DA PEC …......................................................................12 O CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO E HORAS EXTRAS......................12 O CALCULO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNO…

contrário do que alguns possam pensar, a complementação das aposentadorias não é nenhuma novidade. Na verdade, a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAP) do Banco do Brasil, ainda em 1904, pode ser entendida como um marco do sistema previdenciário complementar privado. Apesar da criação da previdência complementar, no caso brasileiro, ser secular, a sua regulamentação só ocorreu na década de 1970 - Lei 6.435/77-, quando da expansão das grandes empresas estatais e a…

AMAZONAS, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS. PROPOSTA DE MODELO DE LTCAT Manaus-Am 2013 Aluno: Jaquemilia da Silva Gomes Matricula: 201013580419 PROPOSTA DE MODELO DE LTCAT Pré-projeto apresentado como Requisito a obtenção da Conclusão do Curso Técnico Segurança do Trabalho. Orientador: Mário Sobral. Manaus-AM 2013 SUMÁRIO 1.…

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS DIREITO PREVIDENCIÁRIO ELEAZAR CAVALCANTE DE BRITO REGRAS DE TRANSIÇÃO NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO RPPS: UM ESTUDO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, À LUZ DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/03, 47/05 E 70/12 SÃO PAULO - SP 2014 ELEAZAR CAVALCANTE DE BRITO REGRAS DE TRANSIÇÃO NA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO RPPS: UM ESTUDO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA COM…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB FACULDADE DE DIREITO DAMILLE TEIXEIRA SILVA CONCUBINATO: O RECONHECIMENTO DE FAMÍLIAS PARALELAS E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS BRASÍLIA 2011 2 Damille Teixeira Silva Concubinato: o reconhecimento de famílias paralelas e a concessão de benefícios previdenciários Monografia apresentada a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:…

BENEFICIOS DA PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC E A DIGNIDADE HUMANA Esperantina-PI Outubro de 2012 SIMONE MENDES BENEFICIOS DA PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC E A DIGNIDADE HUMANA Projeto apresentado para elaboração do trabalho de conclusão de Curso, em cumprimento parcial às exigências do Curso Bacharelado em Serviço Social, da Universidade de Uberaba - UNIUBE/EAD. Esperantina-PI Outubro de…

Abril de 1987 com uma denominação inicial de Fórum da Educação na Constituinte em Defesa do Ensino Público e Gratuito. O FNDEP se fez presente em vários momentos da política educacional brasileira, inaugurou um processo de elaboração de projetos de lei, como o Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB do Fórum, no período de 1988 a 1996. Dentro deste contexto, a participação da sociedade civil desempenhou papel importante nas lutas por uma educação pública,…

Jul-Dez 10 – Distribuição Dirigida Previdência Social e Constituição Federal: Qual é a Visão dos Juristas? Eduardo Fagnani1 1. Apresentação O objetivo desse texto é chamar a atenção para a contribuição fundamental que os profissionais da área do direito detêm no debate atual acerca da Previdência Social. Creio que, nos últimos 22 anos, os princípios basilares da Seguridade Social consagrados pela Constituição de 1988 não têm sido respeitados, configurando-se um cenário de aparentes…