Manografia Eleazar Dir Prev Damasio 2014 Para Versao Do Ultimo Perecer

COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO DE JESUS
FACULDADE DE DIREITO PROF. DAMÁSIO DE JESUS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ELEAZAR CAVALCANTE DE BRITO

REGRAS DE TRANSIÇÃO NA APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ NO RPPS:
UM ESTUDO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, À LUZ DAS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/03, 47/05 E 70/12

SÃO PAULO - SP
2014

ELEAZAR CAVALCANTE DE BRITO

REGRAS DE TRANSIÇÃO NA APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ NO RPPS:
UM ESTUDO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, À LUZ DAS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/03, 47/05 E 70/12

Monografia apresentada ao curso de
Especialização em Direito Previdenciário da
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de
Especialista.

Orientadora: PROFª. ESP. FABIANA REGINA
CAMARGO

SÃO PAULO - SP
2014

ELEAZAR CAVALCANTE DE BRITO

REGRAS DE TRANSIÇÃO NA APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ NO RPPS:
UM ESTUDO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
COM PROVENTOS INTEGRAIS E PARIDADE, À LUZ DAS
EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/03, 47/05 E 70/12

Monografia apresentada ao curso de
Especialização em Direito Previdenciário da
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, como pré-requisito à obtenção do título de
Especialista.

São Paulo, ____ de___________ de 2014. Nota: ____________

BANCA EXAMINADORA

______________________________________
Profª. Esp. Fabiana Regina Camargo – Orientadora
Faculdade de Direito Damásio de Jesus

___________________________________
1º Examinador
Faculdade de Direito Damásio de Jesus

__________________________________
2º Examinador
Faculdade de Direito Damásio de Jesus

Ao Grande Arquiteto do Universo, por ter me concedido a graça de enfrentar mais um desafio, com humildade, sabedoria, saúde e paz. Ao meu pai, Francisco Freire de Brito (in memoriam), pela inspiração para o estudo das Ciências Jurídicas.
À minha mãe, por ter sido minha primeira professora, incansável na sua luta, criando seus quatorze filhos, educando a todos.
Aos