Pré Projeto Direito Previdenciário

Direito Empresarial Sumário Etapa 1 1. Os conceitos de direito comercial e direito empresarial, empresa e sua evolução, e o empresário ......................................................................................... 3 1.1 Surgimento do direito comercial........................................

UNIVERSIDADE PAULISTA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO TECNOLÓGICO-GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROJETO INTEGRADO MULTIDISPLINAR PIM I EMPRESA PETROBRAS BELÉM/PA 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO TECNOLÓGICO-GESTÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PROJETO INTEGRADO MULTIDISPLINAR PIM I EMPRESA PETROBRAS JOSÉ REINALDO GUIMARÃES PENA PA1323479 CURSO TECNOLÓGICO- GESTÃO EM…

de efetivar o mandamento constitucional do direito à saúde como um “direito de todos” e “dever do Estado” e está regulado pela Lei nº. 8.080/1990,2 a qual operacionaliza o atendimento público da saúde. Em 1960, dá-se a unificação de todos IAPs, e Cria-se o INPS. Modelo de seguro social e prestação de serviços médicos. 1964 -com o advento da ditadura militar, o governo aumenta o controle, extingue as CAPs e IAPs e estabelece o COMPLEXO PREVIDENCIÁRIO: - Sistema próprio: formado…

sendo crescente devido a necessidade de incremento na renda familiar. Com a igualdade de direitos, a mulher também passou a exercer funções que geram realizações pessoais e cargos de importância dentro de uma empresa. Para as mulheres, geralmente trabalhar significa melhorar o padrão de vida. O ramo do vestuário é marcado pelo predomínio de trabalhadores do sexo feminino. As legislações vigentes conferem direitos trabalhistas a mulher, como a licença maternidade de cento e vinte dias…

TOPICOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO 1. Introdução De acordo com a teoria Contrato Social, de Thomas Hobbes, John Locke e Rousseau, o ser humano, desde seu nascimento, firma com a sociedade uma espécie de contrato invisível, onde o individuo cede ao Estado parte de sua liberdade se comprometendo a assumir certos deveres que visam estabelecer a ordem social. Porém, em favor da mesma ordem social, o individuo dispõe, além de seus deveres, de direitos que garantem seu bem estar. Os…

processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, IV, do CPC c/c 769 da CLT. Ainda pelo princípio da eventualidade, e de forma subsidiária, caso não acolhida a prescrição bienal, requerer o reclamado sejam declarados prescritos quaisquer direitos do reclamante anteriores há cinco anos a distribuição da presente. 2.2 FATOS O reclamado jamais foi empregador do reclamante, gerando estranheza ao mesmo as alegações constantes da peça inicial. Para que não pairem…

dos Serviços, incluindo todos os impostos, taxas e contribuições, federais, estaduais e/ou municipais, nacionais ou estrangeiros; custos referentes a mão-de-obra, transporte de materiais e de pessoal e seguro; encargos trabalhistas, sociais e previdenciários em geral (inclusive adicionais de insalubridade e de periculosidade) referentes ao pessoal do Contratado (s) designado para a execução dos Serviços; materiais de consumo; e todos os demais custos e despesas a serem incorridos pelo…

da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COOPPETEC), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade pessoal dos autores e não refletem a posição oficial do Ministério da Previdência Social. 2 Valor determinado pela Portaria Interministerial nº 48/MPS/MF, de 12 de fevereiro de 2009. 3 Cabe salientar que o abono de permanência em serviço (benefício devido ao segurado que tendo direito à…

PROCUREM EM SEU MUNICIPIO O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA REQUERER OS BENEFÍCIOS A QUE TEM DIREITO - O BPC (BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA). PROCURAR O CRAS (CONSELHO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), OS PROFISSIONAIS IRÁ ESCLARECER QUALQUER DÚVIDA QUE POSSA SURGIR. ESTARÃO DISPONÍVEIS AOS SENHORES BENEFICIADOS, VÁRIOS PROFISSIONAIS DA ÀREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUE PODERÃO AUXILIÁ-LOS. PROCUREM SEUS DIREITOS, E FAÇAM VALER DELES. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL GOVERNO FEDERAL | …

CONHECIMENTO DOS IDOSOS SOBRE SEUS DIREITOS GARANTIDOS NO ESTATUTO DO IDOSO- estudo comparativo entre idosos institucionalizados e não institucionalizados Adriana Luiz Sartoreto Mafra Janaina dos Reis Guimaraes Programa de Iniciação Científica – PIBIC – das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Pesquisa realizada no Programa de Iniciação Científica – PIBIC – das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, mediante bolsa…