Pré Projeto Direito Previdenciário

BRUNO AZEVEDO PROJETO DE PESQUISA PENSÃO POR MORTE: PERDA DA QUALIDADE DE DEPENDENTE AOS VINTE E UM ANOS DE IDADE E SEUS REFLEXOS PREJUDICIAIS ___________________________________________ ORIENTADOR 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 3 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA E FORMULAÇÃO DO…

EESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA - CLÁUSULA COLETIVA - Quando a cláusula coletiva que concede a estabilidade pré-aposentadoria não faz distinção entre os tipos de jubilação, cabe apenas ao empregado decidir se optará pela aposentadoria proporcional (por prazos mínimos) ou pela integral (30 anos de tempo de serviço). Se decidir pela aposentadoria integral, tem assegurada a permanência no emprego até a efetiva concessão do benefício, pois é notório que os valores pagos aos…

PREFEITO HIRANT SANAZAR – OSASCO II ADRIANO HIPOLITO DE MOURA ELIEDE ANDRADE ROCHA KAYO A. CESAR DE MORAES MARIA NILDA DE OLIVEIRA PAULO MARCELO PIERRO SUELI MARIANO DOS SANTOS CABRAL DE ARRUDA WILKERMAN DAVID DE CARLOS DIAS Trabalho de Pré Conclusão de Curso PTCC submetido ao Centro Paula Souza da ETEC Osasco II - Campus VL. Dos Remédios objetivando a conclusão do Curso de Técnico Contabilidade. Sob a orientação da Especialista em Educação PC - 1 – Profª. Nelza Flores.

jurídicas que elas propõem. Abordaremos aqui alguns dos direitos que propõe a seguridade social e como funcionam as políticas de previdência social. POLÌTICA DE SEGURIDADE SOCIAL No texto os princípios e objetivos da seguridade social, á luz da constituição federal, de Filipe de Filippo, retrata a importância da seguridade social e suas políticas criadas com objetivos de ajudar a população, no propósito de garantir os direitos à saúde, à previdência e à…

forma como se aprecia e valora a prova no direito previdenciário demonstra a imprescindibilidade do instituto para a comprovação, por parte dos segurados, dos requisitos necessários à concessão de benefícios previdenciários, os quais de caráter eminentemente alimentar, porquanto substituidores da remuneração dos trabalhadores quando estes são acometidos por um risco coberto pelo sistema de seguridade social. Imperiosa a produção de prova para que o direito dos trabalhadores possa…

Luciano Hauschild Presidente do INSS Ana Maria das Graças Santos Aquino Diretora de Saúde do Trabalhador - Substituta Ana Maria das Graças Santos Aquino Coordenadora-Geral de Serviços Previdenciários e Assistenciais Andréa Bachião Martins Colombari Pereira Chefe da Divisão do Serviço Social Equipe técnica da Divisão do Serviço Social Denise Rabello de Brito Franco - assistente social Fabíula Costa Oliveira -…

(1919), foram responsáveis pelo início do processo de constitucionalização da matéria. No Brasil, as manifestações mais antigas de Previdência Social foram os Montepios, instituições em que, mediante o pagamento de cotas, cada membro adquiria o direito de, por morte, deixar pensão pagável a alguém de sua escolha. O primeiro surgiu em 22 de junho de 1835, sendo o Montepio Geral dos Servidores do Estado (MONGERAL), que funcionou através do mutualismo (grupo de pessoas). A Constituição…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Ltda. Faculdade Anhanguera do Rio Grande Curso de Direito Paulo César Ribeiro Romeu DA DISCUSSÃO SOBRE A LIMITAÇÃO IMPOSTA PELA EMENDA CONSTITUICIONAL Nº20/98 NA CONCESSÃO DO AUXÍLIO RECLUSÃO, DE QUEM SERIA A BAIXA RENDA, SE DOS DEPENDENTES OU DO SEGURADO RECLUSO. Professora Orientadora: Esp. Claudia Mota Estabel Rio Grande 2013 LISTA DE SIGLAS INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social TCC – Trabalho de Conclusão de

PARA UMA MAIS FAVORÁVEL CASCAVEL 2015 FACULDADE ASSIS GURGACZ LUCIANE AGUIAR DO VALLE CANALLI DESAPOSENTADORIA: RENÚNCIA DA ATUAL PARA UMA MAIS FAVORÁVEL Pré- Projeto apresentado no curso de Especialização em Trabalho de Conclusão de Curso – Projeto de pesquisa como requisito parcial para a aquisição do titulo de Bacharel em Direto pela Faculdade Assis Gurgacz – FAG. Professor Orientador: Me. Anderson N. Alves Dias.…

CURSO DE DIREITO MARIANA NUNES MARTINS O FATOR PREVIDENCIARIO E O CRITERIO DO CÁLCULO FORTALEZA 2014 MARIANA NUNES MARTINS O FATOR PREVIDENCIÁRIO E O CRITÉRIO DE CÁLCULO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Ms. Leandro Macêdo FORTALEZA 2014 PROVÁVEL SUMARIO DA MONOGRAFIA INTRODUÇÃO