Prova Antecipada

ABREVIAR. Com fundamento do art..., (artigo que fundamenta a peça, o artigo processual, o que na legislação diz que você deveria fundamentar a sua peça, não tem haver ao que você irá fundamentar no DO DIREITO) propor AÇÃO DECLARATÓRIA, com tutela antecipada, em face da União\Estado ou Município, pessoa jurídica de direito público interno, com endereça na rua..., nº...,bairro..., CEP...,cidade\UF, bem como sua fazenda pública pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. (tem que…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ­_____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA c/c Pedido de Tutela Antecipada XXX, pessoa jurídica de direito privado revestida sob a forma de Sociedade Limitada, inscrita no Registro do Comércio sob o nº XXX em XXX, e no CNPJ sob o nº XXX, com sede na Rua XXX, neste ato representada pelos seus sócios, XXX, brasileiro, casado, empresário, portador do CPF nº XXX, por seus advogados infra-assinados,…

julgando antecipadamente a lide, negou pedido de dano moral e ainda, agiu cerceando a defesa do requerente haja vista que suprimiu a audiência de instrução e julgamento, onde solicitou intimação de testemunhas, por derradeiro se omitiu quanto à tutela antecipada concedida Diante os fatos temos a certeza de que esta Nobre Corte ira extinguir a sentença, devido ter atacado de forma direta um dos principais pressupostos da ação o Devido Processo Legal E o Principio do Contraditório e…

15/02/2013 DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA ANTECIPADA - TUTELA CAUTELAR– PROFESSOR WANNER FRANCO ACESSO À JUSTIÇA *CONFLITOS e BUSCA DE SOLUÇÕES: ATIVIDADE JURISDICIONAL OU MEIOS ALTERNATIVOS; ATIVIDADE JURISDICIONAL X TUTELA JURISDICIONAL 1 15/02/2013 TUTELA JURISDICIONAL * REALIZAÇÃO CONCRETA DO DIREITO QUE FOI LESADO OU AMEAÇADO: A DECISÃO DO MAGISTRADO DEVE SURTIR EFEITOS PRÁTICOS Á E PALPÁVEIS Á – RECONHECIMENTO DAS TUTELAS DE…

DE DIREITO DA _____.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..., SP. ..., por sua advogada, ao final firmada, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO, Com Pedido de Tutela Antecipada em face de ..., pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: INICIALMENTE Da Justiça Gratuita: 1. O requerente pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurados pela Lei 1060/50, tendo em vista não…

o n.º , CPF sob o n.º , residente e domiciliado na rua Joao Antonio Muller nº , bairro , cidade de , estado , CEP, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), autarquia federal que pode ser citada na Rua General Portinho nº 1785, Bairro Marques Ribeiro, CEP: 96.508-060, Cachoeira do Sul –RS, pelos fatos e fundamentos que a seguir aduz DA…

PROVAS - (arts. 155 a 250 do CPP) CONSIDERAÇÕES INICIAIS CONCEITO: é o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz e por terceiros, destinado a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato. O direito à prova é um direito subjetivo com vertente constitucional ( art. 5, LIV, XXXV da CF/88) FINALIDADE: formar a convicção do juiz acerca dos elementos essenciais para o deslinde da causa e alcançar tanto quanto possível a verdade real. OBJETO:

qual decorreu em 03.06.2013. Apresentada promoção pelo Ministério Público, proferiu o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre decisão na qual determinou “a suspensão do processo e do prazo prescricional”, bem como a “produção antecipada da prova testemunhal”, designando audiência para 28 de junho de 2013. A referida decisão restou publicada em 24.06.2013. II – DOS FUNDAMENTOS Inicialmente, algumas considerações acerca do cabimento da presente correição. Veja-se o…

diretamente da conta salário do autor mensalmente. Ocorre que entre janeiro e fevereiro de 2013 o autor foi demitido do trabalho e em razão de não ter mais conta salário vinculada ao Banco Itaú, portanto, sem crédito, solicitou ao réu a quitação antecipada do valor financiado, divida esta que se referia das parcelas 09 a 48 do empréstimo, a qual foi paga em 01.02.2013, no valor total de R$ 6.953,30. Ocorre que o banco suplicado não deu quitação do contrato e em abril de 2013 inscreveu…

DAS MEDIDAS CAUTELARES: ARRESTO, SEQUESTRO, ATENTADO E PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS Após as disposições gerais acerca das medidas cautelares, o Livro III do Código de Processo Civil, em seu Capítulo II, trata dos Procedimentos Cautelares Específicos. Embora quase todas as medidas lá relacionadas possuam o elemento comum de urgência, há carência de critério científico para a enumeração observada pelo capítulo das acautelatórias, que deixa de fora procedimentos tipicamente cautelares e,…