Tutela antecipada

15/02/2013

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- TUTELA ANTECIPADA
- TUTELA CAUTELAR–

PROFESSOR WANNER FRANCO

ACESSO À JUSTIÇA
*CONFLITOS e BUSCA DE SOLUÇÕES:
ATIVIDADE JURISDICIONAL OU MEIOS
ALTERNATIVOS;

ATIVIDADE JURISDICIONAL
X

TUTELA JURISDICIONAL

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TUTELA JURISDICIONAL
* REALIZAÇÃO CONCRETA DO DIREITO QUE
FOI LESADO OU AMEAÇADO: A DECISÃO DO
MAGISTRADO
DEVE
SURTIR
EFEITOS
PRÁTICOS
Á
E
PALPÁVEIS
Á
–
RECONHECIMENTO
DAS
TUTELAS
DE
URGÊNCIA OU TUTELAS DIFERENCIADAS

“NA MEDIDA DO QUE FOR
PRATICAMENTE POSSÍVEL, O
PROCESSO DEVE PROPICIAR A
QUEM TEM UM DIREITO TUDO
AQUILO E PRECISAMENTE
AQUILO QUE ELE TEM O DIREITO
DE RECEBER”

DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL
ATO DE INTELIGÊNCIA QUE CONSISTE EM

CAPTAR,
ANALISAR
E
VALORAR os fatos e as provas trazidas

pelas partes com o intuito de o magistrado formar sua convicção !

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DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL
A) PLANO HORIZONTAL:

RELATIVO À QUANTIDADE
EXTENSÃO DAS MATÉRIAS A SEREM ENFRENTADAS PELO MAGISTRADO

OU

B) PLANO VERTICAL:

PROFUNDIDADE DA PESQUISA QUE O
MAGISTRADO FAZ PARA SE CONVENCER DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR OU DO RÉU

DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL
A) PLANO HORIZONTAL:

RELATIVO À QUANTIDADE
EXTENSÃO DAS MATÉRIAS A SEREM ENFRENTADAS PELO MAGISTRADO

OU

PODE SER:

PARCIAL
(EX.
DL
3365/41
DESAPROPRIAÇÃO NÃO SE DISCUTE SOBRE A CONVENIÊNCIA APENAS SOBRE O VALOR A SER PAGO; PROCEDIMENTOS ESPECIAIS,
ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE DIVÓRCIO)

- PLENA (EX. RITO ORDINÁRIO)

DA COGNIÇÃO JURISDICIONAL
B) PLANO VERTICAL:

PROFUNDIDADE DA PESQUISA QUE O

MAGISTRADO FAZ PARA SE CONVENCER DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR OU DO RÉU

- SUPERFICIAL
- SUMÁRIA
- EXAURIENTE

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TUTELA ANTECIPADA

TUTELA ANTECIPADA
Art. 273. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, TUTELA ANTECIPADA
01) PRESSUPOSTOS POSITIVOS
A) PROVA