Prova Antecipada

in limine litis (no início da lide). A liminar pode ter natureza de tutela cautelar ou tutela antecipada, conforme o caso. Portanto, é de suma importância a observação do pressuposto do real perigo da demora para que se tenha o deferimento do pedido de liminar. Caso contrário pode-se provocar a interrupção desnecessária do andamento processual. Observa-se este instituto quando se pede uma tutela antecipada, por exemplo. Fumus boni iuris é a expressão latina que significa sinal de bom…

tal nomenclatura refere-se à tutela liminar na ação de alimentos). Além disso, pode ter requisitos próprios, utilizando-se do mesmo exemplo acima, com a Lei de Alimentos, em seu Art 2º, o requisito para que sejam concedidos alimentos provisórios é a prova de parentesco. Existem liminares que ocorrem antes mesmo do processo principal, como no caso de nunciação de obra nova que tem por requisito a notificação verbal do prejudicado, ao proprietário ou construtor da obra a suspender a obra,…

ACAO SERA A DE ANTECIPACAO ANTECIPADA DE PROVAS.A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS NO PROCESSO OCORRE,COMO REGRA,NO MOMENTO OPORTUNO PARA TANTO,QUE E A FASE PROCEDIMENTAL INSTRUTORIA,POSTERIOR AS FASES POSTULATORIAS E DE SANEAMENTO,EM QUE ,RESPECTIVAMENTE ,SE DA O PRIMEIRO 'DIALOGO'ENTRE AUTOR E REU E A DEPURACAO E ORGANIZACAO DO PROCESSO. PODE OCORRER,TODAVIA ,EM CASOS EXCEPICIONAIS ,QUE TEM COMO PRESSUPOSTO O RISCO DE PERECIMENTO OU DE DESAPARECIMENTO DO OBJETO DA PROVA,A ANTECIPACAO DE…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PERDA DE MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Requerente: Diretório ________________________. Requerido: ______________________. Municipal do PARTIDO DA _______________________________, por seu diretório municipal, localizado na cidade de ___________________, através de seu presidente, Sr.…

domiciliados na Rua ......, Diadema, São Paulo, CEP: .., por seu bastante procurador que esta subscreve, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PREVIDENCIÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, que deve ser citado na pessoa do Procurador Chefe, na Rua Newton Monteiro de Andrade nº 140, Vila Duzzi, São Bernardo do Campo – SP, CEP 09725-370,…

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA ANTECIPADA Kelli Santin Ramos1 1. INTRODUÇÃO Desde a Antiguidade que a sociedade tem tentado resolver os seus problemas. Nos primórdios, os conflitos de interesse eram resolvidos pelos próprios litigantes ou pelo grupo social à qual pertenciam, porém sem a intervenção de um poder superior. Com o passar dos anos e com o desenvolvimento do Estado Democrático, o Estado passou a intervir nos conflitos de interesses dos litigantes, assumindo assim…

de perigo, sendo que “Nesta, pela satisfação antecipada do direito do autor em caráter provisório; naquela, pela tomada de providências acautelatórias que, por meios indiretos, afastam o perigo (há tutelas antecipadas que não são de urgência. Quando houver cumulação de pedidos, e um ou mais deles ficar incontroverso, a medida será concedida ainda que não haja risco ao direito do autor. Também nos casos de abuso do direito de defesa, a tutela antecipada terá natureza mais repressiva que…

Colaborador da Revista e do Suplemento LTr. Autor de cinco livros publicados pela Editora LTr, dentre o qual: Manual de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr, 2008 (984 páginas). 2 BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Tutelas Sumárias e de Urgência. 3ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2003, p. 158. 1 Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas neste Título e das decorrentes de seu cargo, as…

identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., residente e domiciliado à Rua..., vem por seu advogado infrafirmado, com endereço profissional à Rua..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil propor AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVA PERICIAL COM PEDIDO DE LIMINAR pelo rito cautelar em face de JÚLIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., pelos fatos e…

VANDERLEY FERNANDES DO CARMO - RA. 111578612. 9° Sem. MEDIDA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA Direito Processo civil Professor: CLIFT RUSSO ESPERANDIO Osasco 2014 VANDERLEY FERNANDES DO CARMO MEDIDA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA Direito Processo Civil Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito