Tributário peças

2275 palavras 10 páginas
Peça:
Endereçamento: excelentíssimo senhor doutor (0,1).
Pula três linhas.
Qualificação: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade rg nº..., inscrito cpf sob o nº...,residente e domiciliado na rua ... , nº... , bairro..., CEP..., cidade\UF, vem perante vossa excelência por seu advogado – nunca use ATRAVÉS! (procuração anexa – pode usar procuração em anexo),que receberá atos processuais de estilo no endereço que segue: Rua..., nº..., bairro..., CEP..., cidade\UF, conforme ar. 39, CPC. –PODE ABREVIAR. Com fundamento do art..., (artigo que fundamenta a peça, o artigo processual, o que na legislação diz que você deveria fundamentar a sua peça, não tem haver ao que você irá fundamentar no DO DIREITO) propor AÇÃO DECLARATÓRIA, com tutela antecipada, em face da União\Estado ou Município, pessoa jurídica de direito público interno, com endereça na rua..., nº...,bairro..., CEP...,cidade\UF, bem como sua fazenda pública pelos motivos de fato e de direito que passa a expor. (tem que escrever sempre na terceira pessoa).
Pula uma linha.
DOS FATOS
Pula uma linha.
O que você vai explicar do problema, você vai se restringir no que está no caso prático. Utiliza no máximo três parágrafos.
Pula uma linha.
DO DIREITO
Uma página e meia.
Dessa feita fere... você pode citar o artigo se for essencial, se for de lei federal não cite. Se tiver alguma súmula é aqui que você deveria citar (recua usa aspas e cita).
Não cita autor e nada.
Pula uma linha.
TUTELA ANTECIPADA
Pula uma linha.
Usa apenas três parágrafos.
1º explica artigo 253.
2º demostra os requisitos: perigo de dano irreparável e...
3º conclusão (restam-se comprovados os requisitos da medida...).
Pula uma linha.

DOS PEDIDOS
Você deverá elencar. Pode ser por número cardial, letra...
Diante do exposto requer.
a)
b)
DAS PROVAS
Requer provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos especialmente a documental.
DO VALOR DA CAUSA:
Dá a causa o

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