Proteção A Propriedade Intelectual

RA11733474 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DAS MARCAS NÃO TRADICIONAIS 3. DA PROTEÇÃO ÀS MARCAS NÃO TRADICIONAIS 4. CASOS CONCRETOS E JURISPRUDÊNCIA ATUAL 5. QUESTÃO 6. CONCLUSÃO 1. INTRODUÇÃO  Propriedade Industrial – Considerações Gerais Compreende o conjunto de bens incorpóreos, passíveis de exploração econômica, integrantes do patrimônio do empresário individual ou sociedade empresarial. Regulada pela Lei nº 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial (LPI). Bens incorpóreos tutelados…

distinguir os produtos ou serviços por ela assinalados de outros produtos ou serviços idênticos ou afins. É por meio das marcas que os consumidores identificam os produtos ou serviços de seu interesse. DEFINIÇÃO DE PATENTE • Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar…

delas é a violação dos direitos autorais por meio da pirataria das músicas disponíveis na web, denominadas de música digital. Autores como Patrícia Peck Pinheiro (2014) e o Professor Nilton Flores inovaram ao analisar o Direito Digital e a Propriedade intelectual. Através destes e outros mais doutrinadores e do resultado obtido da aplicação de um questionário qualitativo aplicado na cidade de Caxias/MA, o presente desenvolvimento teórico ganhou norte e transparência fática e jurídica. …

algumas medidas que podem ser usadas para a efetiva proteção dos direitos de autor; 1.8. Identificar os beneficiários e a duração dos direitos conexos; 1.9. Explicar o conteúdo dos direitos conexos; 1.10. Breve abordagem a legislação pertinente a proteção aos programas de computador. 2. Introdução O presente documento tem como um de seus objetivos principais apresentar na forma comentada os tipos de criações suscetíveis de proteção sob o título de direitos…

humano voluntario, pelo qual o agente tem o propósito de realizar efeitosjurídicos em seu interesse. Direito de Propriedade, é o direito que uma pessoa tem sobrealguma coisa, de forma que ela possa dispor e usufruir desse bem, além de reavê-lo quandolhe for retirado indevidamente, ou requerer indenização no caso de alguém lhe causar danototal ou parcial. Está subdivido em Propriedade Intelectual e Industrial. Para evitar perdasdecorrentes das açresponsáveis por regular as relações…

Assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) nas questões apresentadas. ( ) A Propriedade Intelectual trata dos aspectos de proteção do direitos as criações humanas. ( ) O registro de autoria do programa de computador pode ser feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ( ) Em um desenho puramente artístico, a garantia é prevista na Lei de Direito Autoral. Assinale a alternativa correta: Escolha pelo menos uma resposta. a. F, V, V. b. V, V, V. c. V, V,…

REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL Direito 9º período DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Por: Saulo Passos Maia Por: Saulo Passos Maia 23 de Junho de 2013 FINAC FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL Direito 9º período DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Por: Saulo Passos Maia Trabalho disciplina apresentado para avaliação na Autoral e da de Direito Propriedade industrial, do Curso Direito da FINAC – Faculdade…

Ilhas Seychelles, sob a guarda de uma nova organização, mas que mantém o mesmo sem fins lucrativos. O Piratbyrån Piratbyrån é uma organização Sueca com a intenção de apoiar pessoas que fazem oposição as ideias atuais sobre propriedade intelectual. O Piratbyrån deseja trazer um novo ponto de vista sobre a disseminação da informação que vai de encontro as ideias dos maiores grupos de disseminação de informações atual. Em 2005 o Piratbyrån lançou uma…

UMA INTRODUÇÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Esta segunda edição, já não mais disponível nos estoques da Editora Lumen Juris, é disponibilizada segundo os termos da licença Attribution-NonCommercial-NoDerivs 2.0 Generic (CC BYNC-ND 2.0), conforme http://creativecommons.org/licenses/by-ncnd/2.0/ Textos deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição…

PROPRIEDADE INTELECTUAL A partir do ano de 1967 foi constituído o órgão autônomo. A convecção da OMPI esclarece como propriedade intelectual, a soma dos direitos alusivos ás obras literárias, artísticas e cientificas, ás analises dos artistas interpretes e ás execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e ás emissões de radiodifusão, ás invenções em todos os domínios a operação humana, ás conquistas cientificas, aos desenhos e modelos industriais, ás marcas industriais,…