Proteção A Propriedade Intelectual

Integridade Intelectual e Psíquica Por essa análise, a pessoa é vista como “[...] ser psíquico atuante, que interage socialmente. [...] Nessa classificação, levam-se em conta os elementos intrínsecos do individuo, como atributos de sua inteligência ou sentimento, componentes do psiquismo humano.” (GAGLIANO, 2010 p. 211) O direito à integridade intelectual e psíquica compreende e garante a liberdade de pensamento, a autoria de criações intelectuais, de inventos e a privacidade. Esses…

tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados. 2 como se a proteção o propriedade intelectual de programa de computador? Art. 2º O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei. 3 o que saão…

Arts of public use, as (...) making engines (...) because they confer to defence and victory, are power (Hobbes, Leviathan, Cap. 10). Denis Borges Barbosa (1990) As barreiras ao conhecimento, revisitadas. 1 O suave equilíbrio 2 A proteção das trevas 3 Para onde voam as asas de Verdi 4 Padronização e eficiência: o fordismo chega ao Direito 5 Da luz aprisionada 7 A universidade seduzida e amordaçada 8 Controles políticos à exportação…

EMPRESARIAL Direito da Propriedade Industrial - O empresário (sociedade empresária ou empresário individual) para desenvolver uma atividade econômica, utiliza-se de um complexo de bens (estabelecimento comercial). Estes bens podem ser materiais ou imateriais. Dentre os imateriais estão às marcas, patentes e desenhos industriais (propriedade industrial). - O ramo do direito empresarial que protege a as marcas, patentes e desenhos industriais é o direito da propriedade industrial,…

valor Humano/Intelectual/ Financeiro 12 Reputação Qual é o diferencial da sua empresa familiar? PwC | Soluções para Empresas Familiares 13 Eixos x Evolução das Empresas Familiares Maturidade Eixo da empresa Expansão/ formalização Início Jovem família empresária Proprietário controlador Entrada na empresa Trabalho conjunto Passagem do bastão Eixo da família Sociedade entre irmãos Consórcio de primos Eixo de propriedade …

seu nome impresso na divulgação da sua obra e o respeito a integridade desta, além de garantir os direitos de modificá-la, ou mesmo impedir sua circulação. 2.- O patrimonial – Que regula as relações jurídicas da utilização econômica das obras intelectuais. 2 - Origem No Brasil X, as sociedades de defesa de direitos autorais, surgiram no início do século XX. Já em 1917, foi fundada a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais – SBAT, que no início era integrada somente por autores de…

e Segredo Como assegurar o domínio ? Tecnologia Bem econômico $ Patentes ❚ Privilégio concedido pelo Estado ao inventor, assegurando-lhe o direito de explorar com exclusividade seu invento por prazo determinado ❚ Direito de propriedade ❙ novos produtos e processos ❙ soluções técnicas ❙ alterações em produtos para dotar-lhes de novas funções e características Patentes Contrapartida Concessão de patente Descrição Formal e Descritiva da Invenção…

sua empresa em cada caso. Resposta: empresário individual: Miguel Simões móveis usados ou M. Simões móveis usados empresa individual de responsabilidade limitada: Miguel Simões EIRELI ou Miguel Simões móveis usados EIRELI. 2. A propriedade intelectual corresponde ao produto do pensamento e da inteligência humana, decorrente do esforço despendido pela pessoa para a realização de obras literárias, artísticas e científicas. Tem por objetivo garantir ao autor o direito ou…

........................ 51 4.3 OBRA INTELECTUAL (FÍSICA OU DIGITAL) COMERCIALIZADA VIA INTERNET ....................... 53 CAPÍTULO V 5 PIRATARIA NA ERA DIGITAL ............................................................................................................... 57 5.1 NOÇÃO ................................................................................................................................................. 57 5.2 A BUSCA DA PROTEÇÃO JURÍDICA ............................

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESENHA CRÍTICA PLÁGIO FONTES DE INFORMAÇÃO PARA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO NATAL/RN 2014 O plágio na pesquisa acadêmica: A proliferação da desonestidade intelectual MORAES, Rodrigo. Plágio na pesquisa acadêmica: a proliferação da desonestidade intelectual. Revista do IAB - Edição especial in memoriam do Prof. Josaphat Marinho. Forvm, 2001/2004, pág. 343-363. O artigo a ser resenhado, fala sobre a marginalidade dos direitos autorais nas…