Proteção A Propriedade Intelectual

1 Introdução Muito se tem discutido, recentemente, acerca dos direitos de imagem que concentra a Propriedade Intelectual. Abrangeremos com maior rigor as etapas e os meios nos quais podemos fazer uso. Estas habilidades e talentos lhes dão certo grau de vantagem na competitiva rivalidade socioeconômica. Esta noção da habilidade individual é básica para a ideia da propriedade privada, ou seja, aquilo que pertence a alguém. As habilidades socioeconômicas dão domínio aos seus detentores

facilidade no acesso e disseminação do conhecimento. Por outro lado, a fácil acessibilidade e compartilhamento dos bens intelectuais causam uma “crise” no Direito de Autor, ocasionando por conseqüência uma agudização nos conflitos entre autor e a coletividade, no que tange ao direito de retribuição pelo uso dos bens de criação do autor contra o direito de acesso a tais obras intelectuais por parte da sociedade. Na perspectiva da busca por soluções que harmonizem o mencionado…

Acabou surgindo como resposta à intensificação dos fluxos comerciais (de capital, serviços e mercadorias) e internacionais. A importância que o desenvolvimento da tecnologia assumiu, trazendo inclusive a necessidade de regulamentação da propriedade intelectual. Essa modernização das relações de comerciais que fez com que a OMC fosse criada. Por que em 1995? As origens da OMC datam do GATT 1947. No pós 2ª guerra mundial os países perceberam que era necessário remover barreiras ao…

mudança de vida e de cidade muito leve e tranqüila. Ao meu querido amigo Izaias, não sei como agradecer por toda força e luz que recebi sempre que precisei, agradeço toda dedicação e paciência em me ensinar sobre pesquisa, base para o meu crescimento intelectual e profissional, pela dedicada orientação e esclarecimento de dúvidas sobre questões econômicas, quando do desenho do meu projeto para entrar no mestrado, por toda colaboração no processo de elaboração da dissertação, por sua…

fundamentos e parâmetros do comportamento das organizações de todos os níveis, naturezas e dimensões. Dignidade da pessoa - Dignidade significa qualidade, nobreza, respeitabilidade. O primeiro princípio da ética social é o faça o bem agora. Direito da Propriedade, é o direito das pessoas de possuírem coisas (mantimentos, moradia, roupas, etc.), para atender às suas necessidades, para seu uso. A ética pessoal tem entre seus princípios o da primazia do trabalho sobre o capital. A…

Esgotamento da propriedade intelectual e patentes de medicamentos Podemos definir propriedade intelectual como o direito relativo às invenções em todos os campos da atividade humana, podendo ser artísticas, cientificas ou literárias. No Brasil o órgão responsável pelas marcas, patentes e desenho industrial é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) e os direitos relacionados a patentes está disposto na lei 9.279/96, além dos tratados e acordos como o TRIPs (Trade Related…

QUAL É A IMPORTANCIA DAS MARCAS E PATENTES PARA O EMPREENDEDORISMO? Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Confere o direito de impedir terceiro, sem consentimento, de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar (DORNELAS, 2008). Marca segundo a lei brasileira é todo sinal distintivo (palavra, figura e símbolo)

Pilares Estruturantes da Competitividade o ã ç a z Desenvolvimento Econômico i n a s g o r O & ent a v im Capacitação t o s N Empreendedorismo e v In Vi No vo s sã o Proteção Intelectual Pr oc es Es & so tra s té gi ca Inovação Tecnológica Setor Empresarial e Consumidores Agências de Fomento e Desenvolvimento CAPITAL INTELECTUAL Pesquisa Científica e a Pós-graduação UNIVERSIDADES/INSTITUIÇÕES DE PESQUISA J. Siqueira, 2005 Remessas ao Exterior por Contrato de Transferência de…

A PROTEÇÃO DAS OBRAS DE DESIGN PELO DIREITO AUTORAL Por Gabriel Francisco Leonardos* e Gabriela Muniz Pinto** O Direito Autoral é atualmente regido, no Brasil, pela Lei 9610/98, que não deixa dúvidas que as obras de design estão compreendidas em seu escopo de proteção. Isto porque o Artigo 7º desse diploma legal não poderia ser mais claro ao estipular uma regra geral, seguida de uma enunciação exemplificativa das obras protegidas:  "Art. 7º - São obras intelectuais protegidas

financiamento. O Conceito de Propriedade Intelectual ao Longo da História da Humanidade De Plácido e Silva (2004) conceitua a propriedade, do ponto de vista de instituição jurídica, como o próprio direito exclusivo ou o poder absoluto e exclusivo que, em caráter permanente, se tem sobre a coisa que nos pertence. Assim, revela-se a instituição fundamental da vida econômica, nos regimes, em que se impõe a garantia legal desse poder em benefício do proprietário, através da propriedade…