20150504 154359 Slide Marcas E Patentes 2015

Profª Andreia Arruda
Introdução ao Direito

HISTÓRICO
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Na Antiguidade, quando grande parte da população era analfabeta, a utilização de sinetes, selos, siglas, pinturas e símbolos como identificação de animais, armas e utensílios, era bastante comum.

•

O uso pioneiro da marca como elemento de diferenciação aconteceu em 1835

na

Escócia,

com

a introdução

da

marca Old

Smuggler

designando uma linha de uísque.
•

As primeiras patentes de que se tem notícia datam de 1421 em Florença, na
Itália, para um dispositivo para transportar mármore, e em 1449 na Inglaterra com John de Utynam ganhando o monopólio de 20 anos sobre um processo de produção de vitrais.

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A primeira lei de patentes do mundo é então promulgada em 1474 em
Veneza, já com a visão de proteger com exclusividade o invento e o inventor, concedendo licença para a exploração, reconhecendo os direitos autorais e sugerindo regras para a aplicação no âmbito industrial.

DEFINIÇÃO DE MARCA
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“Marca é qualquer rótulo que envolva significado e associações (...) com base no nome

e características

da marca, o usuário

esperar

conhece

que qualidades

do produto, assim como os serviços com

que poderá contar”. (KOLTLER, 2003)
•

Uma marca conduz aos seguintes níveis de significado: atributos, benefícios, valores, cultura

e

personalidade.

O

usuário

será

aquele que

se

relaciona com os valores, cultura e personalidade do produto. (KOTLER,
1998)
 A marca serve para distinguir os produtos ou serviços por ela assinalados de outros produtos ou serviços idênticos ou afins. É por meio das marcas que os consumidores identificam os produtos ou serviços de seu interesse.

DEFINIÇÃO DE PATENTE
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Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da