Propriedade indivudual
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19 páginas
FINACFACULDADES INTEGRADAS NACIONAL
REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL
Direito 9º período
DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Por:
Saulo Passos Maia
Por:
Saulo Passos Maia
23 de Junho de 2013
FINAC
FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL
REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL
Direito 9º período
DIREITO AUTORAL E DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
Por:
Saulo Passos Maia
Trabalho disciplina apresentado para avaliação na
Autoral e da de Direito
Propriedade industrial, do Curso Direito da
FINAC – Faculdade Nacional, ministrado pelo professor João Antônio Cardoso Neto
23 de Junho de 2013
FINAC
FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL
REGIME DIDÁTICO EXCEPCIONAL
Direito 9º período
SUMÁRIO
1 - Distinção entre ambos, criações e obras protegidas por cada um deles..............4
1.1- Das obras patenteáveis, da legitimidade para requerer a patente. Da Duração da
Patente e Da Extinção da patente...................................................................................4
1.2 - Do Direito Autoral: registro de obras intelectuais................................................8
1.3 - Dos direitos morais do autor..................................................................................9
1.4 - Dos direitos patrimoniais do autor........................................................................10
1.5 - Das limitações do direito do autor.........................................................................10
1.6 - Das exposições as sanções e violações dos direitos autorais...........................12
2 - DAS MARCAS..............................................................................................................12
2.1 - Do registro das diversas marcas............................................................................12
2.2 - DOS DIREITOS SOBRE A MARCA.........................................................................14
2.3 - DAS DIFERENÇAS ENTRE MARCAS COLETIVAS E MARCAE DE