Proteção A Maternidade

ocorrência no futuro. Com isso, verificamos que a previdência social brasileira está centrada e justifica sua existência na finalidade da cobertura de determinados eventos (doenças, morte, invalidez e idade avançada), bem como na proteção a determinadas situações (maternidade, desemprego involuntário, reclusão e amparo à família). Esses eventos e situações são os denominados benefícios e serviços previdenciários, cobertos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, Lei nº 8.213…

AUXÍLIOS - PENSÕES - SALÁRIO FAMÍLIA - SALÁRIO MATERNIDADE (Fonte: Previdência Social - Ministério da Previdência ) O que é Previdência Social É um sistema de proteção social que assegura o sustento do trabalhador e de sua família, quando ele não pode trabalhar por causa de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice. A Previdência Social mantém dez benefícios diferentes, incluindo aposentadorias, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-doença. Quando o…

seus filhos sozinhas, complementando a renda da família para pagar comida, roupa, calçado, creche, educação, saúde... Você, como mãe e trabalhadora remunerada, quer dar ao seu filho o melhor alimento, o contato físico, o carinho, o estímulo, a proteção contra doenças, ou seja, tudo o que você sempre sonhou de melhor. Como você já sabe, amamentar é o que permite dar a seu filho tudo isso. Mas, como dar de mamar e ao mesmo tempo trabalhar fora de casa? 3 Esta Cartilha…

das empresas que praticam a terceirização Trabalho da Mulher Condições de Trabalho e Discriminação contra a Mulher Os preceitos que regulam o trabalho masculino são aplicáveis ao trabalho feminino, naquilo em que não colidirem com a proteção especial instituída no Capítulo III (art. 372, caput, CLT). O parágrafo do mesmo artigo dispõe: “Não é regido pelos dispositivos a que se refere este artigo o trabalho nas oficinas em que sirvam exclusivamente pessoas da…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER 5 2.1 O SALÁRIO DA MULHER 5 2.2 A DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO 5 2.3 AS HORAS EXTRAS 5 2.4 DESCANSO 6 2.4.1 Intervalo entre duas jornadas 6 2.4.2 Intervalo dentro da jornada de trabalho 6 2.5 TRABALHO NOTURNO 7 2.6 TRABALHOS PERIGOSOS OU INSALUBRES 7 2.6.1 Limites de peso 7 2.7 CONDIÇÕES GERAIS DE LOCAL DE TRABALHO 8 2.8 PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS 8 2.8.1 Casamento 9 2.9…

um novo papel em sua vida, além do de mulher, filha, cônjuge e, na sociedade atual, podemos incluir também o de trabalhadora, que constituem a sua identidade. A forma como a gestante vivencia o papel materno tem relação com o significado que a maternidade tem para ela, sendo que tal significado foi construído ao longo de sua história de vida. A gestação e o período pós-parto são momentos diferentes do tornar-se mãe. A gestante tem expectativas em relação ao filho e pode apresentar…

Governo do Estado do Piauí Secretaria de Saúde do Estado do Piauí Maternidade Dona Evangelina Rosa Estágio Curricular Supervisionado SUMÁRIO: Apresentação 1. Origem da MDER 2. Fundação do BLH no Brasil 3. Função do BLH- MDER 4. Objetivo 5. Conceitos 6. Atividades Desenvolvidas 7. Comentários críticos frente ao estágio 8. Conclusão 9. - Referências bibliográficas 10. Anexos Apresentação Estágio curricular supervisionado pela nutricionista Célia Regina, feito…

inviável o deferimento da indenização substitutiva. Registre-se que a norma constitucional objetiva a proteção do emprego contra a resilição unilateral do contrato de trabalho, a modo de impedir que a gravidez constitua causa de discriminação, protegendo a maternidade e assegurando a continuidade do contrato de trabalho. A garantia constitucional diz respeito ao emprego, com proteção à maternidade, nunca aos salários do período sem correspondente prestação de serviços. Logo, ainda que a…

instalação para criação de suínos no sistema wean to finish. Planejamento da Produção Projetamos a granja para o armazenamento de 16 matrizes e 1 macho. O sistema usado na criação será o wean to finish dividindo a granja para fase de gestação, maternidade e crescimento/terminação. Revisão Bibliografica Sistema wean to finish: Caracteristicas e histórico, Os leitões ao completar 28 dias tendo um peso de por volta de 8,5kg saem da fase de desmama e seguem diretamente para a…

Trata-se, inicialmente, de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS A SEREM RECONHECIDAS COM DUPLA PATERNIDADE/MATERNIDADE POR CASAIS HOMOAFETIVOS. Descumprimento que resulta da violação do preceito fundamental que negou dupla paternidade de crianças por casais homoafetivos. Irresignado quanto ao modo juridicamente reducionista com que são tratados os segmentos sociais dos homoafetivos, argui a Autora que têm sido…