Proteção A Maternidade

princípio da igualdade entre homens e mulheres, sendo ele albergado por muitos países, inclusive pelo Brasil. TRABALHO DA MULHER 1 Âmbito Internacional A própria Constituição OIT realça a necessidade de proteção ao trabalho da mulher, e posterior a ela foram editadas convenções e recomendações sobre o tema. Várias foram as Convenções ratificadas pelo Brasil e que dizem respeito à diversos aspectos dentro do trabalho da mulher, tais…

a segurança; o trabalho, direito garantido pela constituição, tornando o homem mais digno, garantindo sua sobrevivência, e a possibilidade de uma qualidade de vida relativamente boa. Em relação a previdência social, podemos citar à proteção a maternidade, a proteção aos trabalhadores contra acidentes de trabalho, enfermidades e velhice. A educação é extremamente relacionada à cidadania, sua total relevância a vida cotidiana, torna o ser humano capaz de se manifestar defendendo seus…

os chamados de direitos sociais genéricos, reconhecidos a todos. A CF/88 dispõe o artigo da seguinte maneira: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição (CF, 1988, art 6º). A Constituição Federal de 1988 teve uma preocupação especial quanto aos direitos sociais do brasileiro, quando estabelecendo uma…

contracepção; •Descriminalização do aborto como um direito de cidadania e questão de saúde pública. Além desses temas, um em especial tem ganhado por suas estatísticas: a violência contra a mulher, o qual desenvolveu a lei MARIA DA PENHA que garante proteção legal e policial às vitimas de agressão doméstica. Qualquer pessoa pode comunicar a agressão sofrida por uma mulher à polícia, a despeito da vontade da mulher em fazê-lo. O movimento feminista brasileiro pode contar com os…

1) Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que: Justifique todas V ou F. A) Salário maternidade tem natureza salarial. Falsa: Sobre o salário-maternidade, “embora tivesse no passado natureza jurídica trabalhista, evidenciada pelo seu caráter salarial e ônus do empregador (vindo daí o nome salário-maternidade), tem, no atual ordenamento jurídico, natureza previdenciária, eis que seu encargo econômico é suportado pela Previdência Social. Trata-se, portanto, de benefício

associações econômicas, políticas e culturais. - O que diz o artigo 6° da Constituição Federal? Veja o que diz o artigo 6°: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. O artigo 6° que se encontra dentro do titulo sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da nossa Constituição Federal trata sobre os direitos…

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL. CONCEITO Direito a seguridade social é o conjunto de princípios, de regras. E de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, previdência social e assistência

produtividade e competitividade econômica, qualquer sistema de produção deve primar pela proteção ambiental, não somente pela exigência legal, mas também por proporcionar maior qualidade de vida a população rural e urbana. Com relação a proteção ambiental o produtor deve implantar um sistema de gestão ambiental integrado contemplando as seguintes etapas: Avaliação dos riscos de impacto ambiental Manejo voltado para a proteção ambiental Manejo Nutricional Manejo de água na…

visando ações e serviços à proteção e recuperação do indivíduo. Financiada por toda sociedade (CF, arts. 198, §1º e 195). • Previdência: cobertura de contingências decorrentes de doença, invalidez, velhice, desemprego, morte e proteção à maternidade mediante contribuição, concedendo aposentadorias, pensões, etc. Depende de contribuição (CF, art. 201). • Assistência social: atendimento das necessidades básicas quanto à proteção da família, à maternidade, à…

visando ações e serviços à proteção e recuperação do indivíduo. Financiada por toda sociedade (CF, arts. 198, §1º e 195).  Previdência: cobertura de contingências decorrentes de doença, invalidez, velhice, desemprego, morte e proteção à maternidade mediante contribuição, concedendo aposentadorias, pensões, etc. Depende de contribuição (CF, art. 201).  Assistência social: atendimento das necessidades básicas quanto à proteção da família, à maternidade, à…