Protecao Do Patrimonio Publico

paper discuss proposals for the social return of the archaeology, from the analysis of the brazilian reality, of the valid laws, the partnership possibilities and of the modern challenges as the salvage archaeology. Palavras-chave: Arqueologia e Patrimônio. Instituições públicas e Arqueologia. Arqueologia e ética INTRODUÇÃO 1 A versão original deste trabalho foi apresentada à disciplina “Teoria e Método em Arqueologia”, ministrada pelo Prof. Dr. José Luiz de Morais no Mestrado em…

Área de Proteção Ambiental O que é De acordo com a legislação ambiental brasileira, Área de Proteção Ambiental (APA) é aquela destinada à preservação dos recursos ambientais (fauna, flora, solo e recursos hídricos). Uma área de proteção ambiental pode apenas ter uso sustentável, ou seja, seu acesso, ocupação e exploração devem ser controlados para não prejudicar o ecossistema da área. As áreas de proteção ambiental podem ter posse e domínios público ou privado. Porém, cabe aos órgãos

anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência" Desta feita, a exordial presta-se à cessação da omissão dos Réus, com relação à preservação do patrimônio histórico-cultural, no caso em tela 'in casu', DESCRIÇÃO DO BEM, PATRIMÔNIO CULTURAL, bem tombado pelo patrimônio…

Unidade de conservação: espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção; Conservação da natureza: o manejo do uso humano da natureza, compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação…

Soares, “a noção de meio ambiente está ligada a dois aspectos: o equilíbrio biológico e a ecologia.” À luz do patrimônio cultural, Luiz Alberto Araújo, entende do art. 216 da Constituição Federal, que: “envolvendo a interação do homem com a natureza, as formas institucionais das relações sociais, as peculiaridades dos diversos segmentos nacionais (...) Sob essa ótica, ... o patrimônio cultural envolve o meio ambiente cultural. È que o meio ambiente natural, embora, por evidente, tenha…

amparado por "habeascorpus" ou "habeas-data", quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for 1 Advogado Especialista em Direito Público, Mestrando em Direito, Planejamento e Sustentabilidade (ESDHC), Pós-Graduado lato sensu em História e Culturas Políticas (UFMG), Pós-Graduado em Direito Processual Civil (CEAJUFE) e Pós-Graduado em Direito Público (CEAJUFE). Bacharel em Direito e Licenciado em História (UFMG), membro da Comissão de Estudos de Direito Constitucional da…

da coletividade. A ação popular, um dos meios mais antigos de controle dos atos estatais pelo cidadão, possui grande importância na tutela dos interesses da coletividade, como a moralidade administrativa, o patrimônio público ou de entidade que o Estado participe, o meio ambiente e o patrimônio histórico e cultural. Esse instrumento processual se destaca como um dos primeiros colocados à disposição do cidadão para a tutela de bens e interesses comuns a toda a sociedade. A ação popular…

B15823-9 GABRIELLA MARIA DA CRUZ – R.A: A94663-2 HELLEN CAROLINE MESQUITA SILVA – R.A A96BBD-3 TRABALHO DE ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL DO ESTADO DE GOIAS Goiânia – GO Junho de 2012 BEATRIZ RODRIGUES SOUZA – R.A: B15823-9 GABRIELLA MARIA DA CRUZ – R.A: A94663-2 HELLEN CAROLINE MESQUITA SILVA – R.A A96BBD-3 PATRIMONIO HISTORICO E CULTURA DO ESTADO DE GOIAS Trabalho para avaliação de Atividade Pratica Supervisionado – APS referente ao…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANCHIETA (FSB) TEATRO MUNICIPAL-SP São Bernardo do Campo – SP 2013 INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos abordar o que é e qual a importância dos patrimônios históricos/ culturais para a sociedade, tanto mundial quanto Brasileira, além de apresentar detalhes sobre o teatro municipal de São Paulo, que é uma grande referencia histórica, para toda população paulistana considerado um local de grande referencia para realização de espetáculos…

o Brasil percebe a proteção e conservação ambiental atualmente foi consolidado pelo Ibama. Sua forte marca é reconhecida até mesmo onde a presença do Estado é escassa. Os recursos naturais devem ser utilizados com racionalidade para obter-se o máximo de desenvolvimento, porém, com o máximo de conservação e preservação, visando sempre sua manutenção para as gerações futuras. Com o apoio dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Ministério Público se dedica à proteção do meio…