Proteção A Propriedade Intelectual

questão bastante debatida e necessária é a proteção de arquivos ou propriedade intelectual, uma vez que a reprodução ilegal de textos, livros e outras obras em geral, vem prejudicando significativamente a cultura e, de certa forma, desvalorizando o trabalho dos autores. Dessa forma, é necessário saber selecionar as informações, consultar suas fontes e avaliar a credibilidade do que é passado. Palavras-chave: informação – internet – lendas – propriedade - proteção…

valores e posturas, reconhecidos enquanto tal, pela coletividade. Nessa esteira, quando se contextualiza a situação histórica e social da obra e do autor, definindo o lugar onde eram escritas, quais as finalidades das questões levantadas por esses intelectuais perante a sociedade, em que veículos eram publicados e a que tipo de público o autor se dirigia, tem-se à mostra a visão do escritor sobre a sociedade e os debates públicos mais importantes de sua época. Compreende-se, então,…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Escola de Comunicação © Propriedade intelectual no mundo acadêmico Pelo direito a xérox! Professora: Ivana Bentes Disciplina: Cultura de Rede Gabriela Oliveira da Silva DRE Este trabalho tem como objetivo discutir a questão dos direitos autorais principalmente em relação à fotocopias, abrangendo também formas digitais de compartilhamento de livros no campo universitário, fazendo um breve definição de termos e usando experiências pessoais…

tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados 2 - Como se dá a proteção À propriedade intelectual de programa de computador? O regime de proteção à propriedade intelectual de programa de computador é o conferido às obras literárias pela legislação de direitos autorais e conexos vigentes no País, observado o disposto nesta Lei. § 1º Não se aplicam ao…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITOS AUTORAIS DAIANE MARCANZONI FERNANDA TONET LETICIA GUBERT TAUANA DA COSTA VANESSA HEUSER

utilizar para constituir sua empresa em cada caso. R: Nome empresarial para empresário individual: M. Simões Moveis Usados. Nome empresarial para empresa individual de responsabilidade limitada: M. Simões Moveis Usados EIRELI 2) A propriedade intelectual corresponde ao produto do pensamento e da inteligência humana, decorrente do esforço despendido pela pessoa para a realização de obras literárias, artísticas e científicas. Tem por objetivo garantir ao autor o direito ou…

TRABALHO SOBRE FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS AUTORAIS Trabalho apresentado à Disciplina Proteção da Propriedade Intelectual, ministrada pelo Professor Vanderlei Portes de Oliveira, como requisito para a obtenção de nota referente à avaliação do primeiro bimestre. Belém – Pará 2013 SUMÁRIO 1. SURGIMENTO DOS DIREITOS AUTORAIS................................................04 1.2 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL...........................................................06…

proposto, vale passarmos brevemente sobre o sistema que rege, no Brasil e no mundo, a proteção às criações intelectuais. No âmbito internacional, tem papel de destaque a Convenção de Berna, da qual o Brasil é signatário desde 1922, que foi integrada ao ordenamento jurídico nacional através do Decreto n. 75.699, de 06 de maio de 1975, onde encontram-se assentados os mais importantes princípios referentes à proteção dos direitos dos criadores. Acompanhando os princípios delineados pela…

econômico e social foram assentados no plano internacional. Afirmou-se também a existência de novas espécies de direitos humanos: direitos dos povos e direitos da humanidade. (2005, p. 56)”. [p.209] “Direito Internacional, um sistema normativo de proteção aos direitos humanos, marcado pelos princípios da universalidade e da indivisibilidade. A universalidade faz menção à extensão desses direitos a todos os seres humanos. A indivisibilidade significa que quando um direito é violado…

necessária a valorização das criações industriais para o desenvolvimento do Brasil perante a economia mundial. Inciso XXIX - a lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País; Para contextualizar a importância deste no cenário…