Proteção A Propriedade Intelectual

Direito Autoral DRSI Dialogo Regional sobre Sociedad de la Información FGV Fundação Getúlio Vargas LDA Lei de Direitos Autorais ONU Organização das Nações Unidas OIT Organização Internacional do Trabalho OMPI Organização Mundial de Proteção Intelectual OMC Organização Mundial do Comércio REAs Recursos Educacionais Abertos SciELO Scientific Eletronic Library STJ Superior Tribunal de Justiça UNESCO United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization WIPO World…

incrível, pois em poucos anos, foi possível visualizar novos paradigmas, como no que tange ao comércio, às relações de trabalho e às sociais. No campo do Direito Autoral não foi diferente, pois questiona-se, como este irá proteger e fiscalizar a propriedade intelectual veiculada na grande rede? Tal questionamento se faz pertinente, na medida em que, a informação lançada na Internet é facilmente acessada por um número inimaginável de usuários, que podem copiá-la quantas vezes desejarem,…

Macapá, 28 de março de 2012. PREGUIÇA MENTAL OU UMA EDUCAÇÃO BÁSICA FRAGILIZADA? “Furto de Propriedade Intelectual: Um problema visível entre acadêmicos”, neste texto o autor enfatiza a dificuldade dos professores em relação aos Acadêmicos de cursos superiores no Brasil, especificamente os do Curso de Direito. Onde na maioria dos casos, os alunos não conseguem desenvolver suas competências intelectuais, no que tange a parte redacional, eles não conseguem nem mesmo desenvolver…

DIREITOS AUTORAIS E DE PERSONALIDADE NA CRIAÇÃO PUBLICITÁRIA DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS O Direito Autoral, junto com a Propriedade Industrial, que trata das marcas e patentes, é ramo da Propriedade Intelectual, tratado na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. PROPRIEDADE INTELECTUAL Direitos Autorais - Direitos do Autor e que lhe são conexos. Propriedade Industrial – marcas, patentes, desenho industrial e outros. Direitos de Personalidade - direito à honra, à imagem, à…

PRPOPRIEDADE INDUSTRIAL A propriedade intelectual é tudo aquilo que vem do resultado do pensamento e da criação humana, é constituída por duas espécies, a propriedade industrial e os direitos autorais. Abordaremos no entanto, a propriedade industrial, pois os direitos autorais são estudados pelo direito civil. Aos criadores de obras intelectuais assegura a lei direitos pessoais e materiais. Nos direitos pessoais estão o direito de personalidade e nominação. Personalidade ou paternidade…

conclusão desta etapa especial da minha vida. Resumo Este trabalho propõe um modelo de mensuração gerencial do portfólio de patentes de um centro de pesquisa e desenvolvimento em telecomunicações. Para tanto, apresenta-se o conceito de propriedade intelectual, pois considera-se que a compreensão do conhecimento como ferramenta estratégica para as organizações e o seu uso do conhecimento na sociedade demonstra a importância do setor de informação para a economia de todos os países. Ao…

I- CONCEITO O Direito Autoral é um ramo específico da Propriedade Intelectual. Consoante ao ECAD, Direito Autoral engloba normas jurídicas que regulam a relação entre a criação e a utilização de obras artísticas, literárias ou científicas. Ou seja, “o direito de poder que o autor, o criador, o tradutor, o pesquisador ou o artista tem de controlar o uso de sua obra” (DUARTE, Eliane; PEREIRA, Edmeire, 2009, p 05). A instituição versa também que Tratados internacionais, a Constituição e a Lei do

_____________________________________________________________________________ 1. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL A propriedade intelectual é dividida em duas áreas: direito de propriedade industrial (direito do inventor) e o direito autoral (direito do autor). Podemos dizer então, que a propriedade intelectual é gênero, do qual são espécies o direito de propriedade industrial e o direito autoral. “O que o direito de propriedade industrial e o direito autoral têm em comum, pois, é o…

Em partes específicas, o Código Civil define, por exemplo, a forma de funcionamento, a composição das sociedades empresariais e os tipos de empresas no país, além de tratar das obrigações e dos contratos e do direito das coisas, como a posse e a propriedade de imóvel. Fatos e atos jurídicos Durante sua existência, o homem pratica atos voluntários ou involuntários, que podem ser classificados de bons ou maus e provocar benefícios ou danos a si próprio ou a outrem. Dos atos…

paisagismo, cenografia e ciência; - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova; - os programas de computador; - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constitua uma criação intelectual. Lei nº 9609/98 1- O que é programa de computador para esta lei? É a expressão de um conjunto…