Proteção A Propriedade Intelectual

sua que esta em vigência no ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo regular os diretores autorais de seus detentores reais, direitos autorais são as denominações empregadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. Neste trabalho em forma de resenha, em breves relatos, falarei da historia dos direitos autorais, seu…

DIREITOS AUTORAIS, PROPRIEDADE INTELECTUAL Propriedade Intelectual: A propriedade intelectual é um ramo do direito que protege as criações intelectuais, facultando aos seus titulares direitos econômicos os quais ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens intelectuais ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações intelectuais, ou seja, é um sistema criado para garantir a propriedade ou exclusividade resultante da atividade intelectual…

Desconstruindo "propriedade intelectual" Prof. Dr. Jorge Machado Universidade de São Paulo www.each.usp.br/machado Publicado originalmente em Observatorio (OBS*) Journal, 4 (2008), 245-275 1646-5954/ERC123483/2008 245 Atualizado em 24.02.2010 Resumo: A abstração jurídica da “propriedade intelectual” surgiu para estimular a(o) criador(a) e beneficiar a sociedade. As idéias, imateriais por natureza, precisam de um suporte material para a aplicação desse artifício.…

Requisitos necessários à concessão de privilégios.................................7 2.3 Invenções e modelos de utilidade não patenteáveis.................................8 2.4 Da duração, proteção, cessão e extinção da patente..............................10 3 Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)..................................11 3.1 Antecedentes históricos .....12 3.2 Ainda sobre o INPI 13 3.3 Registrabilidade e Patenteabilidade 15 3.3.1…

do Hospital Maternidade Victor Ferreira do Amaral Fernando César de Oliveira Júnior Diretor do Hospital do Trabalhador Geci Labres de Souza Júnior AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UFPR Diretor Executivo Prof. Dr. Sérgio Scheer Coordenadora de Propriedade Intelectual Prof.ª MSc. Edmeire Cristina Pereira Coordenador de Transferência de Tecnologia Prof. Dr. Aguinaldo dos Santos Coordenadora das Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica MSc. Eliane Cordeiro de Vasconcellos Garcia Duarte …

onde a proteção foi concedida. Se for patente de invenção tem prazo de validade de 20 anos e para modelo de utilidade, validade de 15 anos, contados da data de pedido de depósito. O INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, foi criado em 1970, e é o órgão competente para requerer o certificado de Registro de marca e a carta patente. Seu objetivo é o aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade…

DE IMAGENS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Stella Ribeiro da Matta Machado Consultora UNESCO Brasília, DF Dezembro de 2005 Stella Ribeiro da Matta Machado Produto de Consultoria 2ª Etapa do Produto de Consultoria SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITO DE IMAGENS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Brasília, DF Dezembro de 2005 Stella Ribeiro da Matta Machado SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITO DE IMAGENS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL…

Empresa de trabalho intelectual A atividade intelectual exercida pelo advogado Inicialmente, os romanos dividiam o direito basicamente em três espécies, quais sejam, obrigacional, real e pessoal. Ocorre que, passado algum tempo, essa classificação originária não conseguia mais regular de forma eficaz todos os direitos existentes, de forma que a doutrina e a jurisprudência acabaram por consagrar os direitos da personalidade e os direitos intelectuais que, posteriormente,…

Já a Propriedade Industrial regula tudo o que vem da industrial como exemplos; marcas, patentes, desenho industrial, indicação geográfica e segredo industrial e concorrência desleal. Alem disso o Direito de Prioridade Industrial é espécie de propriedade intelectual onde é voltada para a utilidade das criações, no âmbito empresarial e comercial, que se dá por meio da patente ou marca do produto, e em contraposição a Propriedade Industrial, o Direito Autoral é a espécie de propriedade…

1 PROPRIEDADE INTELECTUAL: A INFLUÊNCIA DO COPYRIGHT NOS DIREITOS AUTORAIS E SEU CONTROLE PELA MÍDIA[1] Michael Vinícius de Oliveira[2] Sumário: Introdução. 1. “Pirataria”. 1.1. Criadores, plagiadores e catálogo. 1.2. “Piratas”: cinema, discos, rádios e livros. 1.3. “Pirataria”. 2. “Propriedade”. 2.1. Fundadores, gravadores, transformadores e colecionadores. 3. Causa e efeito. 3.1. Danos: limitando criadores, inovadores e corrompendo cidadãos. 4. Nós, agora. 4.1.…