Capital intelectual

Desconstruindo
"propriedade intelectual"

Prof. Dr. Jorge Machado
Universidade de São Paulo www.each.usp.br/machado Publicado originalmente em
Observatorio (OBS*) Journal, 4 (2008), 245-275 1646-5954/ERC123483/2008 245
Atualizado em 24.02.2010

Resumo:
A abstração jurídica da “propriedade intelectual” surgiu para estimular a(o) criador(a) e beneficiar a sociedade. As idéias, imateriais por natureza, precisam de um suporte material para a aplicação desse artifício. No entanto, as tecnologias digitais tornaram o suporte irrelevante. As criações humanas passaram a ser facilmente compartilháveis através de em cópias perfeitas. Neste contexto, manter uma escassez artificial no campo da informação é um dos maiores desafios do capitalismo. A luz de tais mudanças, o autor propõe a desconstrução do conceito de “propriedade intelectual” e uma reflexão sobre a validade das bases teóricas em que se apoiam os atuais mecanismos de regulação do fluxo do conhecimento, apontando para mudanças que proporcionariam um tratamento mais realista à questão.

Palavras-chave: “propriedade intelectual”, acesso ao conhecimento, monopólios, patentes, copyrights

Abstract:
The juridical abstraction of “intellectual property” was introduced to stimulate the creator and to benefit the society. Ideas, immaterial by nature, need physical support for the application of that legal artifice. However, digital technologies turned the support irrelevant. The human creations had started to be easily shared through perfect copies. In that context, maintain an artificial scarcity in the field of information is one of the greatest challenges of capitalism. Face to such changes, the author suggests the deconstruction of the concept of “intellectual property” in order to reflect on the validity of the theoretical basis of the current mechanisms of regulation of the flow of knowledge and appoint the changes that would provide a more realistic treatment of the question.

Keywords: