Proteção à Infância

INTRODUÇÃO Este trabalho aborda a trajetória histórica de proteção social a infância e adolescência que mostra como o atendimento é ofertado à população em sua fase de desenvolvimento. É uma retrospectiva que analisa a estruturação da política de proteção a criança e adolescente. Abordando a reorganização dos programas e ações sócias incorporados como noção de proteção integral e universal com equidade, no campo da infância e adolescência a mudança no processo de…

(ECA), que se propõe a oferecer um embasamento importante para você compreender os outros módulos, pois, a partir dessa aprendizagem, você poderá entender a história da infância até nossos tempos e as novas relações estabelecidas pela sociedade em relação à infância, principalmente, em relação às políticas de atendimento a infância e adolescência. Ancorado na Constituição Federal do Brasil de 1988, que postulou a defesa do estado de sujeitos de direitos às crianças e adolescentes,…

Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude O PAPEL DO CMDCA NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Centro de Apoio Operacional à Infância e Juventude O que é o CMDCA ? O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA é uma expressão da chamada “democracia participativa”, prevista no art. 1º, parágrafo único e art. 204, II, da Constituição Federal, através da qual a sociedade civil organizada é chamada a debater com o governo…

do Adolescente. Deriva, sobretudo, de sua inovação na representação de infância e dos direitos da criança e, em consequência, da intensa e instigante produção acadêmica que tem provocado no hemisfério norte. Além disso, parece-nos urgente que a sociedade brasileira disponha de embasamento mais consistente sobre os marcos legais que adota. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – POLÍTICAS PÚBLICAS – ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA – CRIANÇAS ABSTRACT THE INTERNATIONAL CONVENTION ON THE…

bibliográficas. Nas considerações conclui-se que, apesar de haver um grande avanço na doutrina de proteção integral à criança e ao adolescente é preeminentemente necessário que se atualizem medidas para promover maior eficácia na proteção integral da criança e do adolescente. PALAVRAS-CHAVES: Sistema de justiça infantojuvenil. Organização das Nações Unidas. Lei 8.069/90. Esfera Constitucional. Proteção à criança e ao adolescente. ABSTRACT This article aims to research, analyze…

5 3 A REALIDADE DOS ABANDONOS EM DIAS ATUAIS 11 4 DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12 4.1 ECD – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 12 5 PROTEÇÃO INTEGRAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA BRASILEIRA 13 6 A SAUDE DA CRIANÇA NA POLITICA SOCIAL DO GOVERNO VARGAS 14 7 OLHAR SOCIOLÓGICO SOBRE A INFANCIA 16 7.1 CULTURA INFANTIL 17 8 CONCLUSÃO 18 REFERENCIAS 19 1 INTRODUÇÃO À proporção que fui me aprofundando nos…

desenvolvimento cultural e tecnológico e proclamação da republica como forma de governo. No período da proclamação da republica há iniciativas isoladas de proteção à infância, orientadas ao combate das altas taxas de mortalidade infantil da época. Também há um aumento no abandono de crianças e para a busca de novas soluções para o problema da infância. Criação de creches, asilos e internatos, vistos como instituições assemelhadas e destinadas a cuidar das crianças pobres. Atribuía-se…

âmbito Nacional de proteção social ao Adolescente em conflitos com a lei, com a vista a afetivaçao. Dos direitos garantidos pelo estatuto da criança e do adolescente; e reconhecer o plano nacional de promoção, proteção e defesa do direito de Criança e adolescentes a convivência familiar e comunitária, como uma política de âmbito Nacional de proteção Social desses direitos, bem como o plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil como uma política Nacional de…

no decorrer de sua história, afetando principalmente as camadas menos favorecidas. Este trabalho apresenta uma análise das medidas de segurança responsáveis pela proteção da criança e do adolescente, enfatizando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mostrando assim o conceito de criança e adolescente, quais as medidas de proteção oferecidas pelo Estado como também uma visão atual do ECA. Iremos Tratar da visão histórica da problematização da Violência cometida contra Crianças e…

Luana Silva Ruiz Patrícia Nayara de Seixas Negrão MARCO LEGAL DA DESPROTEÇÃO À INFÂNCIA: Sob o Olhar da Cultura Indígena. BELÉM – PA 2015 Luana Silva Ruiz Patrícia Nayara de Seixas Negrão MARCO LEGAL DA DESPROTEÇÃO À INFÂNCIA: Sob o Olhar da Cultura Indígena. Pré-projeto apresentado como requisito para obtenção de conceito parcial na 2ª avaliação do Curso Bacharelado em Serviço Social, 4º período, da Faculdade Metropolitana da Amazônia.…