Projetos Sobre Crimes Hediondos

bancos universitários. Em caso de dúvidas deixo a disposição o meu endereço eletrônico (letícia_neves@msn.com) e indico para aqueles que se interessam pela matéria o endereço de um blog criado justamente para fomentar um espaço de discussão sobre essa temática: http://sistemapenitenciarioemdiscussão.bl ogspot.com Bom estudo! Considerações iniciais A partir da leitura do texto constitucional infere-se que toda e qualquer atuação estatal deverá estar pautada pelo respeito…

center-461010 CURSO DE DIREITO ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS CRIMES SEXUAIS: DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL GUARULHOS 2014 Guarulhos 2014 center-461010 CURSO DE DIREITO ANA CAROLINE DE CAMPOS RAMOS CRIMES SEXUAIS: DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso do Curo de Direito da Universidade Guarulhos. Guarulhos 2014 INTRODUÇÃO O projeto irá tratar da repercussão alcançada pelos…

determinou a urgente e imperiosa necessidade de elaboração de "um Código Criminal, fundado nas sólidas bases da justiça e da equidade"(art. 179, XVIII). Em 1827, Bernardo Pereirda de Vasconcellos e José Clemente Pereira apresentaram, individualmente, um projeto de código criminal, ambos de excelente qualidade. Preferiu-se, no entanto, o de Bernardo Pereira de Vasconcellos "por ser aquele que, mais amplo ao desenvolvimento das máximas jurídicas e equitativas, e por mais munido na divisão…

pela dedicação em seus ensinos. RESUMO CAMILLO, Maisa Aghata Borges. Quando maus tratos aos idosos se tornam tortura. 2013. 51 f.Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca. A presente monografia trata sobre o crime de tortura e maus-tratos cometidos contra os idosos, tendo como norteamento a dificuldade da diferenciação destes institutos na hora de serem aplicados. Torturas são praticadas muitas vezes a pessoa idosa sendo por omissão de…

realidade da informatização e comunicação, se aliadas aos hábitos de consumo, possam trazer o efeito desejado sem os excessos da inatividade e perniciosidade comum nos cárceres, restando impingir penas restritivas de liberdade, somente em casos de crimes violentos que envolvam a vida, e para os que por sua forma ou intensidade, causem comoção social e a necessidade da demonstração da tutela do Estado ao cidadão comum. Na verdade, os vultosos investimentos para a manutenção do sistema…

DEDICATÓRIA Dedicatória: Primeiramente agradeço a Deus e dedico este trabalho à minha querida família que ao longo desses anos apoiou-me e entendeu a minha ausência. RESUMO Esta pesquisa é sobre a importância que os direitos fundamentais do empregado e a sua tutela exercem na qualidade de vida e conseqüente valorização da dignidade humana dos trabalhadores mais vulneráveis. O enfoque e a delimitação deste texto serão um breve estudo…

REDAÇÃO E LIGUAGEM FORENSE Prof.ª Maria Fernanda Alencastro Aluno: Raphael de Andrea Perobelli R.A 149125 Tema: Redação sobre a 5ª questão do Livro Português Jurídico. Estilo Narrativo Postura apoiada na Dialética de Platão Postura Behaviorista Governo trabalha contra a proposta de redução da maioridade penal, que pode ser votada hoje. Apesar do clamor da sociedade, a proposta de redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, encontra resistência no Senado e, se…

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Rita Colares e Danielle Goyana HOMICÍDIO Art. 121 - Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 a 20 anos. - o homicídio simples é “crime hediondo” apenas quando praticado em atividade típica de grupos de extermínio, mesmo que por uma só pessoa. Homicídio simples (art. 121, caput) é a morte de uma pessoa praticada por outra. O modo de execução é livre e pode ser por ação (comissivo) ou por omissão (omissivo impróprio). Pode se…

1993, a proposta que fala em redução da maioridade penal, foi aprovada em 31 de março de 2015. A PEC ganhará uma comissão especial para analisá-la e, se depois de votada duas vezes no Plenário da Câmara, o texto passar por duas votações do Senado, o projeto poderá virar lei. O texto altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal, com o objetivo de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal. Pelo artigo 228 da Constituição, “são penalmente…

forma de castigo aqueles que cometiam crimes, que ferisse o bom comportamento da sociedade, como: esquartejamento do individuo até a morte, precisamente no século XVIII, a exemplo do que ocorria na Rússia, 1769, Pensilvânia e Toscana, 1786, Áustria, 1788; França, 1791, Ano IV, 1808 e 1810. Portanto, a execução pública é comparada a uma fornalha que desperta grandes vulcões em erupções de violências. Logo, o presente estudo tem um olhar crítico- analítico sobre a evolução das penas em…