Projetos Sobre Crimes Hediondos

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MENTES CRIMINOSAS Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. RAPHAELA CRISTINA DA COSTA MOURA SÃO PAULO – SP 2012 Sumário 1 Identificação do projeto ................................................................................................... 3 2 Objeto .......................................................................................

Trabalho de Pesquisa de Mercado I – Profª Lilian Nakamori “Pesquisa sobre redução da maioridade penal” Entrevistado: ____ Dados do entrevistado: Nome: _____________________________________________________________ Idade: ______________ Sexo: ( ) Feminino ( ) Masculino Bairro: ______________________ Filhos: _____________ Renda: ( ) 1 à 2 salários mínimos ( ) 3 à 4 salários mínimos ( ) 5 à 6 salários mínimos Você é a favor a diminuição da…

ACÓRDÃOS Universidade Católica Dom Bosco – UCDB Campo Grande/MS 23 de Setembro de 2013 ARYELLE BRITO MONTEIRO JÉSSICA ENÉQUIO DOS SANTOS ACÓRDÃOS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Direito Penal II, como requisito de avaliação, sob a orientação do Professor Ulisses Duarte. Universidade Católica Dom Bosco – UCDB Campo Grande/MS 23 de Setembro de 2013 SUMÁRIO:

1 - Qual seria a diferença mais importante entre as concepções de crime de DURKHEIM, por um lado, e de MAEX e ENGELS, por outro? Justifique sua resposta. A diferença mais importante entre as concepções de crime para Durkheim, Marx e Engels, é que o crime segundo Durkheim é um mal necessário e normal. Para podermos explicar tal afirmação é preciso que tomemos base nos estudos sociológicos relacionados aos grupos sociais, pois, a sociedade possui formas de resolução dos seus conflitos que não

O projeto de lei da anistia foi encaminhado ao congresso nacional pelo ultimo governo da ditadura militar, o do general João Baptista Figueiredo. Após uma época de muita tortura, violência e repressão política por parte dos militares. A lei surge com o intuito de extinguir as conseqüências e isentar todos os crimes políticos ou conexos com estes que ocorreram no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. A lei ao ser criada atendia apenas parte dos interesses

luanaraphaela@live.com 8Academico do curso de direito da Universidade Vale do Rio Doce e-mail: stenyosullivan@yahoo.com 9Orientado do trabalho. Professor do Curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce e-mail: RESUMO O presente artigo visa tratar sobre a maioridade penal no Brasil, assunto que tem sido muito discutido na atualidade. Atualmente a maioridade penal se dá aos 18 anos, a discussão em torno deste assunto é para sua redução para 16 anos. Neste sentido serão…

Com base nos estudos feitos sobre a redução da maioridade penal, é lícito afirmar que este projeto será ineficaz e é um grande equívoco, bem como poderá ser inconstitucional, tendo em vista que contraria o art. 228 da Constituição Federal, que é uma cláusula pétrea e dispõe sobre o seguinte: - São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. Digo ineficaz, porque já temos leis rígidas, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, que trata

SOUSA RANHEL MURIELY SALVIANO DE FARIA YARA ROSA SOUZA VIOLÊNCIA NO BRASIL: QUESTÃO DE POLÍTICA CRIMINAL OU FALÊNCIA SOCIAL Projeto de pesquisa interdisciplinar apresentado ao Curso de Direito, como requisito para nota do Projeto interdisciplinar orientado pelos Professores André Luiz da Silva, João Rander Ferreira, Kátia Eliane Barbosa, Roberta Martins Mendonça Gomes e Vânia Tanús Pereira.

mas sim um fenômeno decorrente da importância e interferência que a economia traz para a sociedade atual, a qual é classificada como capitalista e consumista. Tendo em vista, então, a importância da economia perante a sociedade e a imaturidade dessa sobre esta, é comum que o Estado venha a interferir de maneira a tutelar esta relação. Ou seja, a mão invisível é falha em vários aspectos, e é necessária a intervenção do estado e, isto legitima esta intervenção no âmbito do…

sim a qualidade do sistema prisional brasileiro. O que a Constituição Brasileira chama de Centro ou Casa de Recuperação, mais parece um CT militar. As medidas socio-educativas, que ultimamente ouve-se falar tanto, não passam de instruções e aulas sobre qual o valor mínimo que um seqüestrador deve exigir para se pagar um resgate, ou como assaltar um edifício inteiro sem ser captado pelas câmeras de segurança. Nessa situação, com a redução da idade mínima dos detentos, o caos aumentará…