Projetos Sobre Crimes Hediondos

foi preso, juntamente com líderes da irmandade islâmica, e seus bens foram confiscados. Senado Brasileiro Aprovação da corrupção como crime hediondo Tramitava desde 2011, mas protestos pelo país fizeram com que os senadores o aprovassem. Virou crime hediondo: corrupção ativa; corrupção passiva; concussão; peculato e excesso de exação. Agora, acusados desse crime perdem direitos e benefícios Pena aumentada de 2 para 4 anos. Sociedade Brasileira IDH municipal do Brasil divulgado pela…

do Senado Federal e uma votação de 12 votos a 10, aprovou o substitutivo de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que reuniu seis das propostas de emenda à Constituição. O substitutivo reduz a maioridade penal para 16 anos nos casos de crime hediondo e dos equiparados a este, como tráfico, tortura e terrorismo, desde que laudo técnico psicológico, elaborado por junta designada por juiz, ateste a plena capacidade de entendimento do adolescente que praticou o ato ilícito. A…

primeiro parágrafo e, em seguida, pressionar simultaneamente as teclas  § e p.  teclas   Caso a palavra “chacinas” (R.7) seja selecionada, Para se alterar a fonte utilizada no primeiro parágrafo, é suficiente clicar três vezes sobre esse parágrafo, de modo que todo ele seja selecionado; em seguida, alterar o campo para a fonte desejada. Nos computadores atuais, os dispositivos de armazenamento são de primordial importância e têm evoluído rapidamente,…

de suas medidas (não há redução de índices criminais), ganhando força com a sensação de medo e impotência da população e se torna ainda mais perigoso quando apoiado pelo Poder Público. Quando se fala em medidas punitivas – ao menos em relação aos crimes – esquece-se a evolução do Direito Penal em contraponto ao desejo de vingança, de punir, de “colocar na cadeia”. Todavia, e graças a sangrentos protestos, vivemos em um Estado democrático de direito em que os direitos e garantias…

Questionário e exercícios de revisão – Penal V – Crimes contra pessoa - Luciano P. Souza - Vale 2,0 pontos - Entrega em aula, no dia da prova. A qualificadora da paga se transmite ao mandante do crime? Posições doutrinárias e jurisprudenciais. Pode haver homicídio qualificado e privilegiado simultaneamente? Se afirmativo, será considerado crime hediondo? Quais são as qualificadoras dos meios e quais são as qualificadoras das formas ou modos de execução do homicídio? Elas se…

Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança. No Brasil, ainda não há uma pena específica para a Pedofilia. No entanto, a pedofilia, sendo um contato sexual entre adultos e crianças, se enquadra judicialmente nos crimes de estupro (art. 213 do Código Penal) e atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), com agravante pela presunção de violência (art. 224 do Código Penal). Todos com pena de seis a dez anos de reclusão e são considerados crimes hediondos. A pornografia…

época do Império, existe a discussão sobre qual critério usar para estabelecer a imputabilidade penal (capacidade de responder por crimes cometidos), com franca percepção mundo afora de que o critério mais justo é o que considera a idade em conjunto com a capacidade de discernimento do agente sobre o certo e o errado (psicobiológico ou misto). Até a década de 60 ou 70, era possível considerar crianças, ou seja, pessoas em desenvolvimento, ainda sem conhecimento sobre certo e errado,…

violência não estão alinhados com a temática da criminalidade. É só a partir da década de 80, com o destaque na mídia e a produção de pesquisas científicas que identificam o aumento da criminalidade que a violência é tema de pesquisas sociológicas sobre o crime. A violência e criminalidade não são sinônimas. Enquanto a violência é constrangimento físico ou moral, a criminalidade é a expressão dada pelo conjunto de infrações que são produzidas em um tempo e lugar determinado. A…

época do Império, existe a discussão sobre qual critério usar para estabelecer a imputabilidade penal (capacidade de responder por crimes cometidos), com franca percepção mundo afora de que o critério mais justo é o que considera a idade em conjunto com a capacidade de discernimento do agente sobre o certo e o errado (psicobiológico ou misto). Até a década de 60 ou 70, era possível considerar crianças, ou seja, pessoas em desenvolvimento, ainda sem conhecimento sobre certo e errado,…

superior hierárquico solicite favores sexuais em troca de um favorecimento ou tratamento preferencial; ameaças ou perda do emprego caso não aceite as investidas; abuso verbal com palavras obscenas sobre a aparência física; frases ofensivas e de duplo sentido; alusões humilhantes, sondagens indiscretas sobre a vida pessoal; convites insistentes e inoportunos para almoçar ou jantar; insinuações sexuais inconvenientes e ofensivas; recompensas e benefícios em troca de relações sexuais ou…