Questionário de D. Penal

Questionário e exercícios de revisão – Penal V – Crimes contra pessoa - Luciano P. Souza - Vale 2,0 pontos - Entrega em aula, no dia da prova.

A qualificadora da paga se transmite ao mandante do crime? Posições doutrinárias e jurisprudenciais.

Pode haver homicídio qualificado e privilegiado simultaneamente? Se afirmativo, será considerado crime hediondo?

Quais são as qualificadoras dos meios e quais são as qualificadoras das formas ou modos de execução do homicídio? Elas se comunicam entre os concorrentes no caso de concurso de pessoas? Por quê?

O homicídio tutela a vida extrauterina. Pode haver homicídio de nascente?

É crime de homicídio desligar os aparelhos de quem teve declarada a morte encefálica?

O partícipe do infanticídio responde por homicídio? Fornecer solução legal e soluções de lege ferenda propostas na doutrina e no projeto de lei do Código Penal (PLS 236/12) .

A vingança é sempre motivo torpe a qualificar o homicídio?

O homicídio sem motivação revelada deve ser qualificado como o praticado por motivo fútil?

É admissível tentativa de homicídio com dolo eventual?

Elabore e responda uma questão sobre arrependimento eficaz envolvendo o início da execução de um homicídio, fazendo a adequação típica.

Pesquise nos sites dos tribunais um caso sobre o art. 122, do CP. Na resposta, indicar o tribunal, o número do recurso ou ação, o órgão julgador e a data do julgamento, indicando o endereço para acesso ao julgado.

Pode haver tentativa do crime do art. 122, do CP?

Defina suicídio e diga se há crime do art. 122, do CP quando um sujeito induz um menor de 12 anos a cometer suicídio.

Todo aborto é criminoso? Por quê?

Pode haver participação em autoaborto? E coatoria? E se resultar morte da gestante, como punir o partícipe do autoaborto?

O resultado aborto culposo pode ter relevância penal?

Quais hipóteses em que o aborto não é punível?

Pode caracterizar crime de aborto uso de contraceptivos que, embora não