direito penal

403 palavras 2 páginas

Passo 2 (Equipe)
Através de debate da equipe, fazer correlação entre o caso hipotético e os temas mencionados, considerando que se a família “B” tivesse procurado a equipe querendo informações quanto à situação de “B” referente à que lei penal que deveria ser aplicada, e se o agravamento da pena por ter envolvido menor de idade poderia ser aplicada.
Passo 3 (Equipe)
Redigir parecer de no mínimo três e no máximo cinco laudas, a fim de responder às indagações da família de “B”, com fundamentação doutrinária e jurisprudencial.

PASSOS
Passo 1 (Individual)
Realizar a leitura dos artigos 20 a 28 do Código Penal, e consultar sua interpretação doutrinária constante no livro-texto, na bibliografia complementar, e na área do aluno no site disponível em: , acesso em: 25 maio 2014, clicando no item “biblioteca virtual”, no subitem “periódico”, em seguida “Revista dos Tribunais” e digitar na “pesquisa livre” o título do artigo mencionado a seguir (“Júri: legítima defesa putativa e questionário”), bem como uma jurisprudência para cada um dos seguintes temas:
1 Culpabilidade no direito penal e suas excludentes;
2 Excludentes de antijuridicidade; e
3 Causas excludentes de imputabilidade penal.
Direito - 3ª Série - Direito Penal I
Ademilson da Silva Oliveira
Pág. 6 de 9
Sites sugeridos para pesquisa
 PENTEADO, Jaques de Camargo. Júri: legítima defesa putativa e questionário. 1994. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 703, p. 414, Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2014, e compartilhado em: . Acesso em: 19 maio 2014.
 CASTRO, Marcela Baudel de. A culpabilidade no Direito Penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3521, 20 fev. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2014.
Bibliografia complementar
• JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte geral. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, v.1.
• GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 6. ed. Niterói: Impetus, 2012.
• NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Direito Penal. 9. ed. São Paulo: RT, 2013.

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