Violência no brasil: questão de política criminal ou falência social

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR
CURSO DE DIREITO

ALINE LORRAINY DE SOUSA RANHEL
MURIELY SALVIANO DE FARIA
YARA ROSA SOUZA

VIOLÊNCIA NO BRASIL: QUESTÃO DE POLÍTICA CRIMINAL OU FALÊNCIA SOCIAL

Itumbiara, maio de 2013.

ALINE LORRAINY DE SOUSA RANHEL
MURIELY SALVIANO DE FARIA
YARA ROSA SOUZA

VIOLÊNCIA NO BRASIL: QUESTÃO DE POLÍTICA CRIMINAL OU FALÊNCIA SOCIAL

Projeto de pesquisa interdisciplinar apresentado ao Curso de Direito, como requisito para nota do Projeto interdisciplinar orientado pelos Professores André Luiz da Silva, João Rander Ferreira, Kátia Eliane Barbosa, Roberta Martins Mendonça Gomes e Vânia Tanús Pereira.

Itumbiara, maio de 2013.

1. INTRODUÇÃO

A pesquisa consiste em entender o porquê da alta taxa de criminalidade do Brasil, indagando se as leis são frágeis, se o sistema educacional tem alguma participação nisso (e sim, por que e como melhorar), e se deveríamos aplicar uma política mais severa, com punições mais rigorosa, como a zero tolerance (tolerância zero), aplicada em New York. Trata-se pesquisar no histórico do Direito Penal e descobrir sua finalidade e as modificações sofridas ao longo dos tempos, respondendo a pergunta se o Direito Penal deveria ser adaptado para a sociedade violenta em que vivemos. Em suma, a pesquisa possui o tema “Violência no Brasil: questão de Política Criminal ou Falência Social”, buscando resolver o problema que questiona: é possível afirmar que ao se aplicar a tolerância zero agregada aos programas psicossociais, a taxa de violência seria reduzida? Pautados nessa indagação, verificou-se que: O processo penal não está num compartimento estanque, imune aos movimentos sociais, políticos e econômicos. A violência é um