Artigo
ALINE QUÉZIA SACRAMENTO
LUCIANO ALVES
Artigo apresentado na Disciplina: Direitos Humanos, Curso de Direito; 1ª turma/ III- Semestre/Direito, Professora Silvana Lins.
ILHÉUS/BA
2013
A INÉRCIA DO ESTADO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.
ALINE QUÉZIA SACRAMENTO
LUCIANO ALVES
Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. “E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros, de um tempo superado”. (Cora Coralina)¹
A inércia do Estado diante do sistema prisional brasileiro.
Aline Quézia Sacramento / Luciano Aves da Silva²
RESUMO
O presente artigo aborda o sistema carcerário brasileiro e a inércia do Estado em relação às condições dos presídios brasileiros. Valendo-nos de um tema tão discutido entre os operadores do Direito, contudo, em total desinteresse do poder estatal em acabar com as mazelas do nosso sistema carcerário. Todavia, não é nosso intento uma abordagem exaustiva nem definitiva, mas apenas trazer uma visão entre tantas já levantadas acerca desta questão. Ao final, procurou-se demonstrar que tratar os apenados como animais não irão diminuir os altos índices de criminalidades, e nesse contexto a prisão nunca exercerá seu caráter ressocializador. Sabedores de nossas limitações e de que ainda resta muito a pesquisar sobre o nosso sistema carcerário, nosso interesse maior é salvaguardar a dignidade da pessoa humana. Para isso segue nossa contribuição.
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Palavra –chave: Sistema prisional brasileiro. Condições das prisões brasileiras. Inércia do Estado diante do sistema prisional brasileiro. 1. Considerações Iniciais
A função deste trabalho é mostrar a realidade encontrada no sistema prisional brasileiro, e a inércia do poder estatal diante das