Processo Penal Iii Professor Paulo Renato

OLIVEIRA RICARDO FONSECA JESSIVA LAVINIA DE AZEVEDO Trabalho de pesquisa bibliográfica realizado pelos alunos do 5º período do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos – FAMESC – como atividade acadêmica da Disciplina de Direito Processo Penal Parte. Orientadora: Profª. Inessa Trocilo Rodrigues Azevedo BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ 2013 SUMÁRIO I. Considerações…

Este Plano de Curso poderá sofrer alterações a critério do professor e/ou da Coordenação. PLANO DE CURSO 2012/2 DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR: GUSTAVO SENNA MIRANDA TURMA: 6º CN UNIDADE DE TRABALHO OBJETIVO(S) DE ENSINO (POR UNIDADE) DETALHAMENTO DOS CONTEÚDOS DE ENSINO ATIVIDADES TOTAL DE ESTRATÉGIAS DE PRÁTICAS / AULAS ENSINO INTERDISCIPLINARES / OUTRAS Plano de curso. Conhecer o professor; Proporcionar aos alunos uma visão geral dos…

queridos professores. Aos meus amigos e colegas pelos momentos compartilhados “Se os homens ofendem a Deus com o pecado, muitas vezes o ofendem mais ainda encarregando-se do cuidado de vingá-lo”. Cesare Beccaria. 1 INTRODUÇÃO. 2 HISTÓRICO 3 CAPÍTULO 1- DIREITOS FUNDAMENTAIS APLICADO NO…

ANÁPOLIS – 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA EM FACE DA PRISÃO CAUTELAR Acadêmico: Mateus.... Data: Anápolis, ______ de _________________ de 2014. Prof. Ms. ADRIANO GOUVEIA LIMA Professor Orientador Prof. Dr. Edson de Sousa Brito Supervisor no NTC SUMÁRIO TEMA 01 JUSTIFICATIVA 03 PROBLEMATIZAÇÃO 05 OBJETIVOS 06 Objetivo Geral 06 Objetivos Específicos 06 METODOLOGIA 07 PRÉ-SUMÁRIO 09 CRONOGRAMA 10

modificações trazidas pela novel legislação, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal pátrio, encetou inúmeras discussões doutrinárias, posto que, com as novas medidas cautelares diversas da prisão que começaram a ser aplicadas e com a mais ampla atuação do juiz na fase inicial da instrução criminal, a prisão em flagrante deixa de ter natureza de prisão processual, uma vez que nessa fase ainda não há processo, passando a ser considerada pela maior parte da doutrina como…

PRISÃO PREVENTIVA Art. 311 ao art. 316 do Código Processo Penal. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A prisão preventiva tem natureza jurídica cautelar, e até 2011 era a única opção de cautelar no Processo Penal, prevista legalmente, ou seja, ou o acusado respondia em Liberdade ou Preso. Porem, com o argumento da Teoria dos Poderes Implícitos, era possível se limitar a liberdade parcial do acusado, por exemplo, confiscando o seu passaporte, pois a teoria acredita que se o juiz pode restringir a

SENTENÇA PENAL E FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM Marcello Souza Oliveira RESUMO O presente artigo trata da sentença penal e a fundamentação per relationem. Aborda sobre a utilização da técnica da motivação aliunde e os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial sobre o tema. Desvenda a estrutura da sentença penal e a técnica da fundamentação per relationem. Objetiva conceituar a motivação aliunde. Informar sobre a possibilidade a aplicação de tal técnica pelos magistrados. Como…

AMARAL MÁXIMA MAIA MOREIRA TÂMARA LETÍCIA DA SILVA ARAGÃO PROJETO INTERDISCIPLINAR ALÔ CIDADÃO INTEGRAÇÃO ACADÊMICA COM A COMUNIDADE: UMA NECESSIDADE INSTITUCIONAL Relatório Diagnóstico e Científico de Campo apresentado aos professores das disciplinas integrantes do 6º semestre/2012, do curso de Direito, como avaliação parcial referente à AV2, sob a orientação conjunta do corpo docente. MACAPÁ 2012 LUCILANDO CELESTINO DE SOUZA…

OS EFEITOS DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO SUMÁRIO INTRODUÇÃO OBJETIVO DO TRABALHO 1– CONCEITO 1.1 – Direito Comparado 1.2 – Sob o Ponto de Vista Sócio psicológico 1.3 – Previsão Legal 2 – HIPOTESES REGULADORAS 2.1 – Concurso de Pessoas na Delação Premiada 2.2 – Diminuição da Pena 1/3 a 2/3 2.3 – Perdão Judicial 2.4 – Distinção 3 – CRÍTICAS DA ÉTICA NA DELAÇÃO PREMIADA 4 – DA PROTEÇÃO DOS RÉUS E COLABORADORES INTRODUÇÃO “Segundo Bitencourt,

EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL TURMA III PETRUS GOMES GENUINO EXCESSO E INJUSTIÇA DO ARTIGO 127 DA LEI 7.210/84 Recife 2006 PETRUS GOMES GENUINO EXCESSO E INJUSTIÇA DO ARTIGO 127 DA LEI 7.210/84 Artigo apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal, tendo como orientador o professor…