Sentença penal e fundamentação per relationem

SENTENÇA PENAL E FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM

Marcello Souza Oliveira

RESUMO
O presente artigo trata da sentença penal e a fundamentação per relationem. Aborda sobre a utilização da técnica da motivação aliunde e os posicionamentos doutrinário e jurisprudencial sobre o tema. Desvenda a estrutura da sentença penal e a técnica da fundamentação per relationem. Objetiva conceituar a motivação aliunde. Informar sobre a possibilidade a aplicação de tal técnica pelos magistrados. Como metodologia para elaboração deste artigo, foram utilizadas fontes bibliográficas, jurisprudências e consulta à legislação em vigor. Este artigo científico tem como finalidade revisar os conceitos e requisitos da sentença penal, e explicar a sobre a correta aplicação da fundamentação per relationem. Da mesma forma, o artigo traz a baila os posicionamentos dos tribunais e doutrinadores sobre o tema. Conclui-se do estudado sobre a possibilidade da aplicação da motivação per relationem desde que a manifestação a que é feita remissão tenha causa adequada à natureza da sentença que a adotou como razão de decidir, além disso, que o ato ao qual foi feito a remissão seja devidamente fundamentado e tenha todos os requisitos de validade e eficácia.
Palavras-chaves: Sentença penal, fundamentacion e fundamentação per relationem.

RESUMEN
El presiente articulo trata dela sentencia penal e de la motivação per relationem. Discute acerca de la utilización de la técnica de motivación y doctrinal alinde y posiciones jurisprudenciales sobre la cuestión. Revela la estructura de la sentencia penal y por razones técnicas relationem. Objetiva conceptualizar la motivacíon aliunde. Informar sobre la possibilidad de aplicar esta técnica por los magistrados.La metodología para la elaboración de este artículo se utilizó fuentes bibliográficas, jurisprudencia y consulta a la legislación vigente. Este artículo científico tiene como objetivo revisar los conceptos y requisitos de la sentencia penal, y explicar