Processo Civil Recurso Esquematizado

SERVIÇOS JURÍDICOS Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais, Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio. Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Da Decadência. Da Prova. Livro Complementar: Das disposições finais e transitórias. Direito Administrativo: Administração Pública. Administração Pública e governo: aspecto objetivo e subjetivo; O Regime…

HARGER, Marcelo. Breve estudo acerca da delimitação constitucional da competência do Ministério Público. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, Magister v.4, n.21, dez.2007/jan. 2008, p. 65-83. Conteúdo: Direito penal, Processo penal, Constituição, Ministério público e Jurisdição. Revista dos Tribunais. FILIPPETTO, Rogério. Poder investigatório do Ministério Público. Revista dos Tribunais (São Paulo), Revista dos Tribunais - CAN, v.97, n.876 ,…

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; XXXI- 3. Quais os requisitos subjetivos para configuração da Equiparação Salarial? Contemporidade; Diferença de tempo na função não superior a dois anos a favor do modelo; Mesmo regime jurídico; Empregado readaptado. EQUIPARACAO…

Constituição de 1934 a qual tem a seguinte previsão (nº 33, art. 133): “Dar-se-á mandado de segurança para defesa do direito, certo e incontestável, ameaçado ou violado por ato manifestamente inconstitucional ou ilegal de qualquer autoridade. O processo será o mesmo do habeas corpus, devendo ser sempre ouvida a pessoa de direito público interessada. O mandado não prejudica as ações petitórias competentes”. No início da década de 50, edita-se o diploma legal disciplinador do…

DE ALMEIDA VANESSA CHAGAS TAVARES QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES Maceió- Al 2014 DARIANE JOANA MACHADO MACIEL DÉBORA NATASHA FRANÇA DE QUEIRÓZ MANOELA LOPES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE SABRINA VIERIA DE ALMEIDA VANESSA CHAGAS TAVARES QUESTÕES PREJUDICIAIS E PROCESSOS INCIDENTES Trabalho apresentado como requisito para…

1 – INTRODUÇÃO O presente trabalho trata da exibição de documentos ou coisa, fundada no direito Constitucional à prova, assegurado a todo aquele que participa de um Processo, seja Judicial ou Administrativo. A parte pode ter interesse de exibir-se em juízo documento ou coisa a fim de fazer prova sobre fatos relevantes da causa. Deste modo, a produção de prova se dá não por quem a prova aproveita, mas pela parte contrária ou por terceiro, ou ainda por iniciativa do juiz, poder este assegurado

BACHARELADO EM DIREITO APELAÇÃO NOME DO ALUNO BELÉM-PARÁ 2014 NOME DO ALUNO APELAÇÃO Trabalho apresentado a Disciplina Processo Civil IV, do Curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia – FIBRA, como requisito de avaliação, sob orientação do Professor Franklin Lobato Prado. BELÉM-PARÁ 2014 SUMÁRIO 1…

Universidade do Sul de Santa Catarina Unisul Campus Virtual Avaliao a Distncia Disciplina Direito Processual Civil IV Curso Direito Professor Luiz Gustavo Lovato Nome do estudante Data 09/09/2014 Orientaes Procure o professor sempre que tiver dvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade obrigatria e far parte da sua mdia final. Encaminhe a atividade via Espao UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questo 1 (4,0 pontos) Diante da nova sistemtica processual inserida pela

FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO DIREITO ÉTICA, POLÍTICA E SOCIEDADE JONYS MARSON R. ARAUJO ÉTICA NO DIREITO: PENAL, CIVIL, TRABALHISTA, DO CONSUMIDOR E TRIBUTÁRIO. RIO BRANCO – 2011 DIREITO PENAL E A ÉTICA Vivemos em tempos confusos, o individualismo está impregnado em tudo o que fazemos, não respeitamos o espaço alheio, o que importa é o que é nosso: o que temos; o que fazemos; o que somos. Sempre queremos impor superioridade aos demais

papel nos regimes democráticos, pois é por meio deles que se organiza a vontade popular, em busca do poder para a obtenção de um programa que atenda os interesses da coletividade. Através dos mesmos é possível haver uma mediação entre a sociedade civil e a sociedade política, para converter as reivindicações em projetos políticos. Segundo Uadi Lammêgo Bullos, os partidos políticos são: “associações de pessoas, unidas por uma ideologia ou interesses comuns, que, organizadas estavelmente,…