Processo Civil Recurso Esquematizado

Processual Civil brasileiro, embasado em uma variada pesquisa bibliográfica. Tem o objetivo de tecer breves considerações sobre o instituto rescisório, importante meio de impugnação da sentença de mérito; Discutir sobre cada um dos nove incisos do art. 485 do CPC, ressaltando que as referidas hipóteses são taxativas; Explanar sobre os legitimados a propor a rescisão; Descrever o procedimento adequado, bem como expor suas possíveis alterações constantes no anteprojeto do novo Código de…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação à distância (AD) Disciplina: Direito Processual Civil II Curso: Direito Professor Tutor: ________________________________________________________ Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1

Napoleão III. Difundiu-se pela Europa desde então e passou a indicar a predominância dos militares sobre os civis, assim como a impregnação dos interesses militares sobre os sociais; assim como o emprego de recursos obtidos a partir do sacrifício da população e com o prejuízo da cultura. Por último, passou a significar o controle dos militares sobre os civis e seu oposto é o poder dos civis sobre os militares. Uma vez definido isso, fica claro que o fenômeno nasceu muito antes, no…

REPERCUSSÃO GERAL DELIBERADA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO FRENTE AO LEADING CASE E SEUS PRESSUPOSTOS ANNA PAULLA MENDONÇA GONZAGA ITUMBIARA/GOIÁS 2011 O STF NO JULGAMENTO DO MÉRITO DE REPERCUSSÃO GERAL DELIBERADA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO FRENTE AO LEADING CASE E SEUS PRESSUPOSTOS 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe a analisar e desenvolver o estudo acerca da repercussão geral, especificamente em sede de recurso extraordinário das…

assistente Social, a sua gestão. O neoliberalismo trouxe a “diminuição do Estado”, que passou a interferir menos e delegar mais responsabilidade à sociedade civil, e esta, por sua vez, passou a participar mais, através de uma crescente descentralização, transferindo-se competências, funções, responsabilidades e destinação de recursos para as esferas estaduais e municipais, ampliando, assim, os espaços de decisão e gestão de políticas sociais para a sociedade, transferindo o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ Autos do processo n. 102.111.200/2014 AUTOR: MARIA E JOANA RÉU: JOSÉ PEDRO JOSÉ PEDRO (sobrenome), desempregado, (estado civil), portador de cédula de identidade RG n. (número) e inscrito no CPF sob o n. (número), sem residência fixa, vem à presença de V. Exa., por intermédio de seu advogado (procuração anexa), cujo escritório se localiza em (endereço), com fundamento da lei, apresentar…

personalidade civil deve-se nascer vivo. Palavras-chave: Nascituro. Personalidade Civil. Direitos Fundamentais. Constituição. Sujeito de Direitos. Efetivação. Lei. 1 Introdução O presente artigo explanará através do método indutivo sobre a efetivação dos direitos fundamentais do nascituro, identificando de maneira simples e objetiva quais são os reais direitos de que goza o nascituro previstos em nossa Carta Magna e no Código Civil. Visto que a lei estabelece que a…

na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Não é recurso, embora conste no Código de Processo Penal no capitulo que os regulamenta. (Moraes, 2008) Tem natureza jurídica de ação constitucional, haja vista, que através dele, invoca-se tutela jurisdicional do Estado para a proteção da liberdade de locomoção. A referida ação tanto pode ser utilizada em questões de âmbito criminal, como também as de cunho civil; basta que se verifique o constrangimento ilegal efetivo ou potencial

04- RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES, SE HOUVER. As disciplinas Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Tributário, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil têm relação direta com a matéria. 1º BIMESTRE - Período: 2014.2 05- Habilidades e Capacidades a serem desenvolvidas pelo aluno (Objetivo de Ensino Aprendizagem) 06 - Conteúdo Programático (Tema – Assunto) 07- Estratégias de Ensino (Metodologia- Recursos) 08- Procedimentos de Avaliação (Formas e Critérios) 09- CH (Data com

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial Tutora a distância: Edeilde Mota dos Santos - 7536601836 Fabiane Rodrigues da Silva – 7536617612 Sandra Tavares Rodrigues – 7527594711 Valquíria Pereira de Sousa - 7704624433 TAGUATINGA /DF 2013 INTRODUÇÃO O grupo deverá descrever qual é o propósito da tarefa…