Processo Civil Processo

QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL P/ TJ-GO - FGV + FCC + VUNESP Professor: Bruno Klippel 00000000000 - DEMO MEGA REVISÃO de DIREITO PROCESSUAL CIVIL para o TJ/GO – FGV + FCC + VUNESP Prof. Bruno Klippel – Aula 00 AULA 00 – DEMONSTRATIVA: MEGA REVISÃO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA O TJ/GO: FGV (100 questões) + FCC (500 questões) + VUNESP (250 questões). QUESTÕES SOBRE: Da Jurisdição (conceito) e Da Ação (Condições); Do Processo e Do Procedimento…

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 JURISDIÇÃO Etimologicamente Jurisdição tem o significado ius (direito) dicere (dizer), palavra que vem do latim que nos remete a “dizer o direito”. É a função, poder e atividade que emana do estado e é monopolizado por este, porém nem sempre foi assim. Desde os tempos mais remotos, mais evidente nos povos romanos, que são os primórdios do direito, já se tentava buscar a ideia de direito, mas, no entanto prevaleciam as

com o Poder Judiciário perceberam que é o momento de reestruturar os Códigos de Processos do Brasil. O Código de Processo Penal já está em fase de votação, enquanto o Código de Processo Civil está sendo preparado, em fase de anteprojeto. Com anseios de uma Justiça mais rápida e efetiva, com singeleza da linguagem e da ação processual, estimular a modernização e a inovação de procedimentos, respeitando o devido processo legal. Sendo este projeto preparado com clareza sendo realizadas em…

CPC), razão pela qual a lei dispõe que o mandado de citação deve conter a advertência de que “não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor” (art. 285). Mesmo comparecendo o réu ao processo, será revel se não contestar. NO RITO SUMÁRIO: A contestação poderá ser feita oralmente ou por escrito. NO RITO ORDINÁRIO: A contestação só será válida quando for feita por escrito (petição). São os principais efeitos da…

Vitória da Conquista (BA) 2013 Dayanne Correa Dantas Joelma Argolo EXECUÇÃO FISCAL, EXECUÇÃO ALIMENTICIA E EXECUÇÃO DEVEDOR INSOLVENTE. Trabalho apresentado como avaliação da III Unidade relativo à disciplina Processo civil III do Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, sob orientação do Profª. Gabriela Vitória da Conquista (BA) 2013 O Congresso Nacional reproduz, das mais diversas formas, pleitos da…

sentença, mas uma qualidade desta (Liebman). O que faz coisa julgada: Segundo o artigo 470 do Código de Processo Civil: “faz coisa julgada a resolução da questão prejudicial, se a parte o requerer (arts. 5º e 325), o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.” O que não faz coisa julgada: Art. 469 do Código de Processo Civil: Art. 469. Não fazem coisa julgada: I - os motivos, ainda que importantes para determinar o…

partes titulares de direitos, sentindo-se, pelo menos uma, insatisfeita em relação à outra. A composição ou resolução da lide é obtida através do Processo. O processo constitui-se de um complexo de atos praticados pelas partes envolvidas, tendo a figura do juiz como um terceiro elemento, desinteressado e imparcial, caracterizador do Processo. O Processo é assim chamado, pela seqüência coordenada dos atos praticados na conduta das atividades dos seus elementos, quais sejam: as partes…

Processo Civil II Tarefa de Processo Civil II ministrada pelo Prof. Bruno César Lorencini Processo: CC 78806 GO 2007/0001611-7 Relator(a): Ministro FERNANDO GONÇALVES Julgamento: 26/02/2008 Órgão Julgador: S2 - SEGUNDA SEÇÃO Publicação: DJ 05.03.2008 p. 1 Ementa CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. GUARDA DE MENOR. ALTERAÇÃO. JUÍZO DO DOMICÍLIO DE QUEM JÁ EXERCE A GUARDA. ART. 147, I, DO ECA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO. 1 - A jurisprudência deste…

Rodrigues Wambier e Assis Araken, concernente a liquidação de sentença por artigos e por arbitramento. 3. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO A liquidação por arbitramento encontra previsão legal nos artigos 475-C e 475-D do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 475-C. Far-se-á a liquidação por arbitramento quando: I - determinado pela sentença ou convencionado pelas partes; II - o exigir a natureza do objeto da liquidação. Art. 475-D. Requerida a liquidação por…

ATIVIDADE CONTINUADA DE DIREITO PROCESSUAL CIIVL II – 30.811 - ABRIL/2014 - TRABALHO AVALIATIVO – PROF. EDUARDO AZANK VALOR: 15 pontos. Máximo de 05 (cinco) alunos em cada grupo. O aluno poderá consultar qualquer doutrina sobre processo civil; o Código de Processo Civil e a Constituição Federal. O trabalho deverá ser digitalizado e conter 02 (duas) referências bibliográficas, no mínimo. ALUNOS:_______________________________ RA_______________…