Processo Civil Processo

DIREITO CONSTITUCIONAL I – 1 EXERCÍCIO GRUPO Profa. Ana Maria D´Ávila Lopes Monitora: Débora Tomé 1. O Neoconstitucionalismo foi um movimento que deflagrou o surgimento de constituições no século XVII ( ) 2. O Direito Constitucional Positivo é aquele que estuda as normas constitucionais vigentes num determinado Estado ( ) 3. A República é uma das características do Estado de Direito ( ) 4. Para Lassalle uma constituição deve refletir os fatores reais do poder (

forma do processo. c) O credor não poderá iniciar a execução, ou nela prosseguir, se o devedor cumprir a obrigação. d) O espólio, os herdeiros ou sucessores do credores podem promover a execução forçada sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante do título executivo. RESPOSTA LETRA B Questão 3: A respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta. a) Para que a sentença arbitral seja liquidada, será necessária a instauração de processo…

cujos custos seriam a final suportados por o mesmo. Na ausência de resposta ou recusando o mesmo o pagamento dos montantes em dívida, teríamos de lançar mão de um processo executivo, visto ter o M/Cliente a posse efetiva de um título executivo (Cheque). Assim, passaríamos então a uma abordagem geral no que à ação executiva concerne: DO PROCESSO EXECUTIVO O Executado contraiu uma dívida com a aqui Exequente, atento o facto de esta última lhe ter prestado um serviço, nomeadamente a…

casados pelo regime de comunhão universal de bens, e supondo que o falecido não deixou qualquer dívida e que se enterro foi pago por meio do seguro-funeral, responda: a) à luz do Código Civil brasileiro, Leni é herdeira de Gregor Samsa? Por quê (a fundamentação deverá contemplar expressamente o(s) artigo(s) do Código Civil sobre a matéria)? b) Calcule o valor do quinhão (em reais) que caberá a cada um dos herdeiros. Questão Objetiva Sobre o inventário é correto afirmar que: a) O…

NOR M A S GE R A I S PAR A APR E S E N T A Ç Ã O E DEFE S A DA MO N O G R A F I A JU RÍ D I C A Monografia Jurídica é o Trabalho de Conclusão de Curso dos alunos de graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Consiste em um trabalho científico, elaborado sob a orientação de um professor, sobre tema escolhido livremente pelo aluno em qualquer ramo do Direito, o qual deverá ser apresentado e defendido perante Banca Examinadora como requisito obrigatório…

praticado pelo órgão julgador, este deverá estar investido de jurisdição, ou ser órgão jurisdicional, tornando impossível ao processamento ou julgamento da causa ter validade se não praticado pelo órgão jurisdicional. Processar é dar andamento ao processo, exercer a sua qualidade dinâmica, ao passo que decidir confere ares mais estanques ao ato, já que resolve a questão processada. Essa característica extraída do instituto da preclusão, pois, uma vez praticado o ato válido, e precluso…

que se possa posteriormente interpor recurso extraordinário sobre esta parte do acórdão. d) Nenhuma das alternativas está incorreta. --- 13 Em quais casos é possível no agravo de instrumento obter-se o efeito suspensivo? a) Prisão civil. b) Adjudicação. c) Remição de bens. d) Todas as alternativas estão corretas. --- 14 Em se tratando de recurso com efeito devolutivo impróprio, assinale a alternativa CORRETA. a) Há efeito devolutivo impróprio se o…

escrita Uso do Há e a Crase Aula 2 Acentuação gráfica Ortografia Aula 3 Os porquês Pronomes demonstrativos Colocação pronominal Aula 4 Verbos Concordância Regência Aula 5 Pontuação Problemas gerais da língua culta Dicas para o processo seletivo Referências Bibliográficas 1 Programa CIEE de Educação a Distância AULA 1 O porquê de escrever e falar corretamente A comunicação escrita é um reflexo das nossas leituras, de nossa intimidade com as…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE COGNIÇÃO 1. Segundo o autor como se classificam as ações quanto à sua eficácia. Explique cada uma das classes das ações e dê exemplos. Segundo o autor as ações podem ser ou declarativas, ou constitutivas, ou condenatórias, ou mandamentais, ou executivas. Contudo, não possui cada ação somente uma eficácia, mas sim somente uma eficácia que seja maior e que predomine sobre as outras. Não há nenhuma ação que seja pura. A ação…

é a colhida verbalmente, como os depoimentos das partes e das testemunhas. • Escrita é a que vem redigida, como os documentos e perícias. Objeto da Prova: O objeto da prova são os fatos contravertidos relevantes para o julgamento do processo. Para que o Juiz profira o julgamento é preciso que forme sua convicção a respeito dos fatos e do direito contravertidos. Para que se convença do direito, não é preciso que as partes apresentem provas, porque ele o conhece (jura…