Processo Civil Processo

1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: O pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento ordinário;

06/08/14 PROCESSO CIVIL Teoria Geral da Execução Antes das mudanças do processo civil, falava-se em Processo de Execução simplesmente. Havia a execução dos títulos executivos judiciais e títulos executivos extrajudiciais, e nesta época, o processo de execução era algo um pouco mais autônomo em relação ao processo de conhecimento. Com o advento destas mudanças o que se alterou realmente foi a execução dos títulos judiciais, a qual passou a ser chamada como Fase de Cumprimento de Sentença

Direito empresarial 07-11-2013 Esse foi o fato que levou o juiz a estabelecer a ineficácia do ato decorrente de um pagamento antecipado que levou esse individuo a se ... dessa antecipação. Porque na verdade ela estaria para ser pago na classificação direta de vida, que era o credor quirografário. Uma hipótese que os doutrinadores acrescentam a essa do artigo 129, trata da questão relativa ao reembolso de acionista. Você sabe que na lei de sociedade, aquela acionista que em…

FELICIDADE OI, MEU NOME É FELICIDADE FAÇO PARTE DA VIDA DAQUELES QUE TEM AMIGOS, POIS TER AMIGOS É SER FELIZ FAÇO PARTE DA VIDA DAQUELES QUE SÃO CERCADOS DE PESSOAS COMO VOCÊ POIS VIVER ASSIM É SER FELIZ FAÇO PARTE DAQUELES QUE ACREDITAM QUE ONTEM É PASSADO, AMANHÃ É FUTURO E HOJE É UMA DÁDIVA, POR ISSO CHAMADO DE PRESENTE FAÇO PARTE DA VIDA DAQUELES QUE ACREDITAM NA FORÇA DO AMOR, QUE ACREDITAM QUE PARA UMA HISTÓRIA BONITA NÃO HÁ PONTO FINAL EU SOU CASADA, SABIAM? SOU CASADA COM

corporações que incansavelmente buscam empreender novas modos de flexibilização da produção laboral de suas organizações. Através do teletrabalho, várias questões poderão ser superadas bastando para isto que, sejam compartilhada com toda sociedade civil, empresarial e, principalmente pelo legislador, analisar, entender que esta nova forma de prestação laboral “ Tele trabalho” não significa um desprestigio ao já conhecido meio de prestação de serviço. Esta nova modalidade de…

iuris); e se a demora da decisão no processo principal pode causar prejuízos à parte (periculum in mora). A medida cautelar será preventiva, quando pedida e autorizada antes da propositura do processo principal. Quando requerida durante o curso da ação principal, a medida cautelar será incidental. É de competência originária do Supremo Tribunal Federal julgar o pedido de medida cautelar das ações diretas de inconstitucionalidade (CF, art. 102, I, p). 2-O processo cautelar tem…

provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida, o réu, tempestivamente, interpôs agravo de instrumento. Fundamentou seu pedido de reforma da decisão interlocutória com alegações acerca de fatos que não foram veiculados através da…

federais, sendo a decisão proferida submetida diretamente ao STJ pela via do recurso ordinário. Outro ponto que merece destaque é o de que, presentes os sujeitos indicados na lei em uma mesma relação processual, pouco importa o pólo em que figurarão no processo para fins de estabelecer o cabimento do recurso ordinário. Assim, por exemplo, litigando um Município contra um Estado estrangeiro será cabível recurso ordinário seja pelo Município, seja pelo Estado estrangeiro,…

Ricardo e Proudhon, a sociedade original não possuía divisões sociais. Isso se deveria ao fato de que, nesse estágio das forças produtivas sociais, não havia praticamente excedente. Todos os membros da sociedade tinha necessidade de tomar parte do processo produtivo, de modo que era impossível a formação de uma hierarquia que diferenciasse as pessoas dessa sociedade. Uma das primeiras formas de “organização” hierárquica dos membros foi a divisão homem/mulher, quando os homens começaram a…

atos dos órgãos auxiliares da justiça. 5.1.3. Princípios dos atos processuais do Processo do Trabalho Publicidade – Art. 93, inciso IX, da CF/88; Art. 770 e 779 da CLT. Ressalva – Art. 5º, inciso LX, da CF/88. Limites temporais – Art. 770 da CLT (horário), porém deve-se compatibilizar com o art. 172, § 1º, do CPC. Ver Art. 770, § único, penhora em sábados e feriados. Preclusão – Para que o processo atinja o seu fim (justa composição da lide e de forma rápida), há…