Processo Civil Iv Semana 6

RESUMO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Conteúdo 1. Relações de Trabalho 02 2. Contrato Individual de Trabalho 04 3. Contratos Especiais de Trabalho pag. pag. 4. Jornada de Trabalho pag. 5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho pag. 6. Férias pag. 7. Remuneração e Salário pag. 8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador pag. 35 9. Salário – Família pag. pag. 09 14 19 24 28 36 10. Seguro – Desemprego 37 11. PAT – Programa de…

da respectiva secretaria e, para fins de designação, o substituto do diretor de secretaria, dentre os analistas judiciários da especialidade atividade processual do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em efetivo exercício; IV – indicar ao Corregedor, para fins de designação, os servidores para as demais funções comissionadas sob sua direção, dentre os ocupantes de cargos de provimento efetivo e em exercício; V – comunicar à Procuradoria-Geral da Justiça, à…

Semana 6 Corrigido Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004 RESPOSTA: Gabarito (oficial da OAB): foi firmado entre Tereza e Artur um contrato de promessa de compra e venda. Como não foi previsto o direito de arrependimento, Artur poderá exigir a celebração do contrato definitivo, assinando prazo para que a outra parte o faça (art. 463, CC).…

CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG ÁDRIAN MACÁRIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, menor, estudante, registrado no Cartório de Registro Civil de Imóveis de Dom Joaquim∕MG, livro A-24, folhas 89 V, Termo 4119, RAÍ JÚNIO MACÁRIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, menor, estudante, registrado ás fls. 51-V, do Livro A-24, sob n.◦ de ordem 3966, no Cartório de Registro Civil e Imóveis de Dom Joaquim∕MG, neste ato representados por sua genitora EDELZA APARECIDA MACÁRIO, brasileira, solteira,…

.......................................................................... 43 Cálculo Diferencial e Integral III ..................................................................................................... 43 Cálculo Diferencial e Integral IV..................................................................................................... 44 Cálculo Numérico I…

TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV “SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO” TRABALHO DE DIREITO CIVIL IV “SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO” Trabalho acadêmico apresentado à Disciplina de Direito Civil IV (família) Ministrado no 7° período do curso de

I – PEÇA COMPLEXA: Por motivos desconhecidos, Raulus Protectus matou Anália. Sem pistas, a polícia o localizou uma semana depois, em virtude de denúncia anônima. Foi à sua residência e, encontrando a arma do crime, deu-lhe voz de prisão em flagrante. 1.2. Em face da situação hipotética apresentada, redija, na qualidade de advogado de Raulus, a peça processual pertinente à defesa dele. 1.3 – Pesquisar na doutrina e jurisprudência solução jurídica para o caso. II – PEÇA SIMPLES:

expansão econômica e um crescente processo de industrialização e urbanização. As conquistas progrediram por todos os anos 80 apesar da estagnação da economia. Na década de 90 caracteriza-se por uma intensa abertura econômica continua-se a tendência da entrada da mulher no mercado de trabalho ao ponto de faltarem vagas e haver desemprego feminino. Desde então, várias mudanças aconteceram no perfil das trabalhadoras, entre elas a o perfil etário, a escolaridade, e o estado civil.…

andar, sala 02, Ed. Maison Vert, CEP: 87013-050, na Cidade e Comarca de Maringá, Estado do Paraná, onde recebem intimações, vem, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLATARATÓRIA DE PARENTESCO C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE CIVIL DE NASCIMENTO Em face de ISABELLY DOS SANTOS HOFFMAN, Menor impúbere, neste ato representada por sua genitora a Sra. FRANCIELI OLIVEIRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, operadora de caixa, portadora da Carteira de Identidade RG. nº…

serviços auxiliares, dos seus servidores e da estrutura dos serviços notariais e de registro. Art. 2o Compõem a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios: I – o Tribunal de Justiça; II – o Conselho Especial; III – o Conselho da Magistratura; IV – os Tribunais do Júri; V – os Juízes de Direito do Distrito Federal e dos Territórios; VI – os Juízes de Direito Substitutos do Distrito Federal; VII – a Auditoria e o Conselho de Justiça Militar. Art. 3o A competência dos…