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introdução ao código civil - DL-004.657-1942; Art. 70 e Art. 78, Domicílio - Pessoas - Código Civil - CC - L-010.406-2002; Art. 127, Domicílio tributário - Sujeito passivo - Obrigação tributária - Normas gerais de direito tributário - Código tributário nacional - L-005.172-1966; Art. 159, Pagamento - Extinção do crédito tributário - Normas gerais de direito tributário - Código tributário nacional - L-005.172-1966; Art. 725, Obrigações Recíprocas do Segurador e do Segurado - Seguros Marítimos - Comércio Marítimo - Código Comercial - L-000.556-1850; Art. 846, Inscrição da hipoteca - Direitos reais sobre coisas alheias - Código Civil Antigo - L-003.071-1916 obs.dji.grau.4: Ação Real; Autor; Competência; Competência Territorial; Competência - Usucapião; Domicílio obs.dji.grau.6: Atos processuais - CPC; Auxiliares da justiça - CPC; Competência - Acidente de trânsito; Competência - Alimentos; Competência - CPC; Competência em razão do valor da matéria - CPC; Competência funcional - CPC; Competência interna - CPC; Competência internacional - CPC; Declaração de incompetência - CPC; Disposições finais e transitórias - CPC; Formação, suspensão e extinção do processo - CPC; Juiz - CPC; Jurisdição e ação - CPC; Ministério Público - CPC; Modificações da competência - CPC; Órgãos judiciários e auxiliares da justiça - CPC; Partes e procuradores - CPC; Procedimento ordinário - Processo de conhecimento - CPC; Procedimentos especiais - CPC; Processo cautelar - CPC; Processo de…

Atribuições - Registro de Imóveis - Registros Públicos - LRP - L-006.015-1973; Art. 100, I, Competência Territorial - Competência Interna - Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça - Processo de Conhecimento, Art. 650, I, Disposições Gerais e Art. 669, parágrafo único, Penhora e Depósito - Penhora, Avaliação e Expropriação de Bens - Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Diversas Espécies de Execução - Processo de Execução e Art. 1.121, IV, Separação Consensual, Art.…

nos termos da lei civil. (1) 1. Outras formas de impugnação de decisões transitadas em julgado. Além da ação rescisória, há outras formas de impugnar decisões transitadas em julgado. Uma delas é a impugnação, disposta no artigo 475-L, inciso I do Código de Processo Civil. Outra forma de impugnar decisões que tenham transitado em julgado é pela via das ações declaratórias negativas (inexistência de processo), quando não presente algum dos pressupostos de existência do processo. Há,…

Universidade Federal de Santa Catarina Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres Sistema Integrado de Informações sobre Desastres Capacitação dos Gestores de Defesa Civil para uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) Florianópolis 2012 © 2012. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). A citação desta obra em…

“L&Construção - Empreendimentos no modelo Sustentável.” Taubaté – SP 201 “L&Construção - Empreendimentos no modelo Sustentável. Taubaté – SP 2014 Introdução Hoje em dia o mundo esta passando por uma fase de transição e mudanças na construção civil baseado no aquecimento global e nos impactos e danos causados ao meio ambiente, problemas que refletem diretamente nos seres vivos da terra, essas mudanças são extremamente necessárias pois sabemos do crescimento e da…

Pg. 995. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/03/2014 DE PATERNIDADE E/OU MATERNIDADE, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 27 DA LEI 8.069/90, C/C 1.606 DO CóDIGO CIVIL. IN CASU, VERIFICA... E CRIMINAIS DA COMARCA DE MINEIROS/GO, E ALTO ARAGUAIA/MT. ORA, O NOME É UM DIREITO PERSONALÍSSIMO (ARTIGO 16 DO CÓDIGO CIVIL..., DO CÓDIGO CIVIL, DESDE QUE PROVANDO-SE ERRO OU FALSIDADE DO REGISTRO, COMO O FEZ. ASSEVERÁSE QUE O ARTIGO 1.608 DO CÓDIGO... Pg. 521. Diário de Justiça…

Forense Universitária, 2012. (00) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Ciência Política 1º 60 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOLSAN, J. L.; STRECK, L. L. Ciência política e teoria do estado. 7. ed. Poá: Livraria do Advogado, 2010. (02) DALLARI, D. A. Elementos de teoria geral do estado. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 1998. (20) RODRIGUES, S. T. Democracia e governabilidade. Tangará da Serra: Sanches, 2006. (00) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Fundamentos da Economia 1º 30…

abr. ⁄ mai. ⁄ jun. l 9 l  , º 7 l 135-143  135 Contornos atuais do poder geral de cautela do juiz gisele kodani* Resumo l O presente trabalho pretende analisar o poder geral de cautela do juiz à luz das recentes reformas implementadas no processo civil brasileiro, com vistas a encontrar a melhor forma de dar utilidade e rendimento a esse importante mecanismo de tutela jurisdicional de urgência. Palavras-chave l Poder geral de cautela. Tutela…

Unidade 2 Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) Objetivos de Aprendizagem Ao final desta Unidade, você deverá ser capaz de: l Realizar o procedimento de registro, pedido de reconhecimento federal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública. Unidade 2 — Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) 37 Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) Olá estudante, Nesta segunda Unidade aprenderemos a realizar o…

CONSTRUÇÃO CIVIL. ESTUDO DE CASO EM SERVIÇOS DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL Claudio Cabral Feijo (UFF) Sérgio Luiz Braga França (UFF) Frantchiesco Bittencourt França Caetano (UFF) Resumo Este artigo tem como objetivo analisar técnicas construtivas sustentáveis para indústria da construção civil e demonstrar como a metodologia produção mais limpa pode ser aplicada nas Construtoras, buscando benefícios econômicos e ambientas nos processos construtivos. A Produção mais Limpa busca…