Processo Civil Iv Semana 6

Edital do Processo Seletivo Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu 2013 – 1º semestre A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do primeiro semestre de 2013, aos cursos oferecidos no Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw). Forma de Ingresso e validade do Processo O ingresso dar-se-à por meio de classificação no Processo Seletivo, observada as condições, procedimentos,…

[pic] ALUNO: FÁBIO RODRIGUES CARDOSO TURMA: 3001 PRÁTICA SIMULADA II SEMANA 2-AV-2 PROF.ª AYANA PERÍODO: 2012.2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA 85ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO – RJ RT nº 0055.2010.5.01.0085 EMPRESA COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa…

Gabarito da Prova de Direito Civil - Prova C PRIMEIRA PARTE QUESTÃO 1. (0,5 ponto) - Assinale a alternativa correta: A) -A doutrina da constitucionalização do Direito Civil preconiza uma diferenciação radical entre os direitos da personalidade e o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, em especial no seu âmbito de aplicação, uma vez que essa distinção seria fundante da dicotomia entre Direito Privado e Direito Público. B) -É pacífico na doutrina o entendimento…

ROTEIRO DE ESTUDO BREVE NOÇÃO SOBRE O DIREITO x LEIS 1. FONTES DO DIREITO São consideradas Fontes do Direito no qual o direito é formado e revelado como via de um processo disciplinador da realidade social de um Estado:     LEIS (fonte formal principal do direito); DOUTRINA (pareceres e opiniões desenvolvidas pelos jurisconsultos sobre a interpretação e aplicação do Direito, ou seja, “literatura jurídica”); JURISPRUDÊNCIA (conjunto de decisões relativas a casos concretos que…

Cronograma de estudos para o IX Exame de Ordem Unificado Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Faltam 10 semanas para a prova objetiva do IX Exame de Ordem Unificado. Não é um lapso temporal muito extenso, mas ao menos é possível iniciar os estudos e concluir a preparação para a prova com a abordagem satisfatória do conteúdo programático.Evidentemente que o tempo é curto e uma adaptação…

relaciona-se com situação extrema de ruptura de relações familiares e afetivas, além de ruptura total ou parcial com o mercado de trabalho e de não participação social efetiva. Assim, pessoas em situação de rua podem se caracterizar como vítimas de processos sociais, políticos e econômicos excludentes. Fatores estruturais :(ausência de moradia, inexistência de trabalho e renda, mudanças econômicas e institucionais de forte impacto social etc.), Fatores biográficos: (alcoolismo,…

pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – dos fatos O Autor, prematuro extremo, atualmente com 5 meses de idade cronológica e 3 mêses de idade corrigida, nasceu no dia 18 de novembro de 2011, de parto prematuro cesáreo, com 28 semanas de gestação (ou seja 6 meses de gestação), com peso de nascimento de 1.095Kg, tendo recebido alta hospitalar somente no dia 05 de abril de 2011. Imediatamente ao parto o Autor foi intubado assim permanecendo até o dia 21/02/2012 extubado para…

Mérito – Inicial Repouso Semanal Remunerado Lei 605/49 Para os empregados que recebem salário mensal ou quinzenal, os dias de repouso já são remunerados. Dessa forma, apenas quando se tratar de empregado que recebe por dia, por hora, por semana ou, no caso de comissionista, quanto à parte variável, que deverá ser aberto um silogismo requerendo o pagamento do RSR. Tal verba irá gerar reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, FGTS e indenização de 40% sobre o FGTS. …

Semana 1 - Tema da aula: Dos crimes contra a administração da justiça: denunciação caluniosa. Questões de fixação: Quais as diferenças entre calúnia e denunciação caluniosa? Calúnia no direito penal brasileiro No Código Penal Brasileiro, a calúnia será qualificada quando for praticada contra o Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro pois trata-se de um por assim dizer "terrorismo" ideológico de difícil cabimento como ponto final; o funcionário público, em razão de suas funções;

............ 26/38 Seção IV - Da Punição Disciplinar Base ............................................................... 39/44 Seção V - Do Cálculo da Punição Disciplinar a Aplicar...................................... 45/46 Seção VI - Da Competência...................................................................................47/52 Seção VII – Da Aplicação.............................................................................................53/63 Capítulo IV - Do Formulário…