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Poderes instrutórios do juiz no processo civil 5 PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROCESSO CIVIL RUTINALDO DA SILVA BASTOS Mestrando em Direito e Especialista em Direito Processual Civil RESUMO Hodiernamente, o juiz não pode ser um mero espectador do debate das partes no processo, mas alguém comprometido com a efetiva busca da verdade a ser obtida por meio da prova judicial. O art. 130 do Código de Processo Civil não restringe a atividade probatória do juiz, que deve utilizar a permissão legal em consonância com o princípio da igualdade. Em se admitindo a prova como útil, o juiz deverá ordená-la, mesmo que não tenha sido requerida por nenhuma das partes. Ao ordenar a prova, o juiz não sabe a quem ela beneficiará motivo pelo qual não é possível afirmar que a atividade probatória juiz seria contrária ao dever de imparcialidade. Poderes instrutórios do juiz no processo civil 6 INTRODUÇÃO Passados alguns anos da chamada “Reforma do Judiciário”, continua atual e necessária a reflexão sobre o papel da magistratura na consolidação e no permanente fortalecimento dos ideais democráticos através da aplicação da Constituição e da lei aos conflitos de interesse. Como toda invenção humana, a Justiça é falível. Decidir exige não só coragem para eventualmente errar, mas também espírito aberto e olhar sereno para os ensinamentos da vida. O juiz, no seu solitário fazer, é parte autônoma de um engenhoso sistema cujo alicerce é a própria razão, a inteligência

O aluno ainda vai entender sobre as formas de extinção do processo no que consiste encerramento do processo nos moldes disciplinados pelo Código de Processo Civil. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Direito - 3ª Série - Direito Processual Civil I paralisação for eliminada. O aluno ainda vai entender sobre as formas de extinção do processo no que consiste encerramento do processo nos moldes disciplinados pelo Código de Processo…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação Direito – PUC Minas - Tarde Resumo do livro : “Como se faz um processo” Teoria Geral do Processo Belo Horizonte 2012 I - O drama Introduz-se aqui a questão do interesse do público pelos processos penais e civis, justificando-se pela característica humana, desejosa de diversão. Há uma comparação entre o processo e a representação cênica e os jogos desportivos, destacando a existência de regras que os cadenciem, como…

O drama No primeiro capitulo Francesco Carnelutti debate sobre o interesse das pessoas em relação aos processos, tanto penais quanto cíveis. Chega até estabelecer uma relação entre processo e diversão, dizendo que o aumento na procura de abertura processos tem como consequência a avidez de pessoas por diversão. Compara o processo ao teatro, as competições desportivas. Para o autor cada um deles tem suas leis próprias; mas se o publico que as assiste não as conhecer, não compreenderá…

Como se faz um Processo O Drama Nesse capítulo o autor diz sobre o interesse das pessoas comuns em relação aos processos tanto penais como cíveis. Até estabelece uma relação de causalidade, quando observa o aumento do interesse do povo pelos processos como conseqüência das pessoas estarem ávidas por diversão. Compara os processos à diversas formas de diversão comuns entre o povo, como a representação cênica e até os jogos desportivos. Mas diz bem que os duelos que existem nos…

Como se faz um processo – Francesco Carnelutti I O DRAMA As pessoas estão ávidas de diversão. Na verdade, tanto no teatro, como na Cinematografia, no estádio e na Corte de Assisses, se vive a vida dos outros e se esquece da própria vida. Mas para que isto ocorra é necessário que a vida dos demais esteja comprometida no drama, que é um rude contraste de forças, de interesses, de sentimentos e de paixões. Então é produzida uma espécie de evasão da própria vida em virtude da qual o…

uma questão prejudicial de mérito ao autor da ação, tendo em vista que a paternidade afasta o direito de pretensão alimentar requerida pelo autor. Segundo o artigo 5°, do Código de Processo Civil, ambas as partes possuem interesse na solução de provimento jurisdicional acerca dessa questão prejudicial, com o intuito de a matéria seja acobertad pela autoridade da coisa julgada. Art. 5o Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência…

1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Professora: Laryssa M. S. Tannure I – FORMAÇÃO DO PROCESSO (arts. 262 a 264 CPC) INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição Federal em 1988, consagrou-se o princípio do livre acesso ao Poder Judiciário como direito fundamental inscrito no inciso XXXV do artigo 5º da Carta Constitucional. Como desdobramento lógico desta garantia restou consubstanciado o direito de ação, que consiste em pleitear ao Poder Judiciário uma decisão sobre pretensão, que se…

pessoa que não é parte no processo, acerca de fatos passados, que não haviam adquirido natureza processual no momento de sua observação, com a finalidade precípua de influenciar a convicção do juiz em determinado sentido. Prova testemunhal é aquela produzida oralmente perante o juiz através de depoimento espontâneo de pessoa estranha à lide, exceto nos casos em que a lei vede esse meio de prova. É a chamada “prostituta das provas”, eis que muito sujeita a imprecisões, seja pela…

uma questão prejudicial de mérito ao autor da ação, tendo em vista que a paternidade afasta o direito de pretensão alimentar requerida pelo autor. Segundo o artigo 5°, do Código de Processo Civil, ambas as partes possuem interesse na solução de provimento jurisdicional acerca dessa questão prejudicial, com o intuito de a matéria seja acobertad pela autoridade da coisa julgada. Art. 5o Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência…