Processo Civil Juiz E Partes

O PROCESSO JUSTO O JUIZ E SEUS PODERES INSTRUTRIOS NA BUSCA DA VERDADE REAL SUMRIO 1. Introduo. 2. A prova e sua importncia no processo civil. 3. Uma releitura da teoria da prova e dos poderes instrutrios do juiz necessidade de adequao evoluo do processo. 4. A crescente valorizao do princpio da verdade real. 5. A funo do juiz no comando do processo os poderes instrutrios. 6. Resistncia ainda presente no direito comparado. 7. O princpio da livre admissibilidade da prova. 8. Direito da…

PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO E O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ SÃO PAULO 2014 COMENTÁRIO SOBRE ACÓRDÃO PROVAS: INSTRUMENTO DESTINADO AO JUIZO Introdução O presente trabalho tem como objetivo explorar o entendimento de que as provas produzidas no processo tem como destinatário, por excelência, o juízo, servindo para o convencimento deste e não das partes. Será demonstrado que apesar de ser permitido às partes requerer a produção de provas para comprovar a…

DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL DA PROVA PERICIAL NO PROCESSO CIVIL ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo ARTS. Artigos CC/1916 Código Civil Brasileiro de 1916 CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 CPC Código de Processo Civil ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais: PROVA: É todo meio legal admitido em direito destinado a…

mesmos fundamentos de um juiz hoje. Somente muito após, com o desenvolvimento da noção de Estado e, conseqüentemente, com o nascimento das primeiras idéias a respeito daquilo que seria, mais tarde, o Estado de Direito, é que a tarefa de solucionar os conflitos entre as pessoas foi cabida à função do Estado. Uma vez que o Estado proíbe a autotutela, ele é obrigado a cumprir esse papel, ou seja, pela via jurisdicional. A jurisdição é, portanto, no âmbito do processo civil, a função que…

serão subavaliadas (cópia e copiado). Boa sorte! FAÇA UMA IDENTIFICAÇÃO DOS ITENS ABAIXO (1 a15), UTILIZANDO LETRA A – se tratar de PROCESSO; LETRA B – se tratar de PROCEDIMENTO; LETRA C – se tratar de AUTOS; LETRA D – se tratar de DIREITO MATERIAL; LETRA E – se tratar de DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 -(D) Regula a forma de agir na sociedade civil no dia-a-dia dos indivíduos. 2 -(A) É o complexo de atividade que tem por finalidade a provisão judicial. 3- (B) É a seqüência…

O JUIZ: PODERES, DEVERES E RESPONSABILIDADES MAIO/2009 O JUÍZ: PODERES DEVERES E RESPONSABILIDADES SUMÁRIO Introdução 2, O Juiz 3, Dos poderes do juiz 3, Dos deveres do juiz 5, da responsabilidade 7, Dos impedimentos e da suspeição do juiz 8, Das garantias constitucionais 10, Considerações finais 11, Referencia bibliográfica 12 RESUMO O Juiz é o sujeito central do processo, mas não é em nome próprio

são para as partes, para o juiz e auxiliares da justiça. A fim de impedir o prolongamento do processo, os atos processuais tem que ser realizados dentro dos prazos previstos na lei ou podem ser fixados pelo juiz quando a lei não determinar. Não havendo preceito legal nem prazos fixados pelo juiz, aplica-se o art. 185 do Código de Processo Civil: “Art. 185. Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da…

Processual Civil II Prof.: Bruno Calife Turma: 5MA Dever do magistrado na fase de instrução e o Princípio Dispositivo Componentes Natal/ RN 21 de Abril de 2011 ANÁLISE CRÍTICA. Faça uma comparação entre o argumento defendido no texto acerca do dever do magistrado na fase de instrução e o princípio dispositivo. (texto: Cognição Processual Civil: Atividade Dialética e Cooperação Intersubjetiva na Busca da Verdade Real). O…

COMO SE FAZ UM PROCESSO CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA Francesco Carnelutti (1879-1965) O autêntico e brilhante jurista italiano Francesco Carnelutti nasceu em 15 de maio de 1879 na cidade de Udine e faleceu em Roma, em 8 de março de 1965. Foi em Veneza que Carnelutti recebeu suas primeiras lições, tendo se graduado em 1900, na Universidade de Pádua. No ano seguinte começa a dar seus primeiros passos forenses e, em 1903, inicia sua vida científica com um artigo sobre acidentes de trabalho…

Contribuição da Academia Brasileira de Direito Processual Civil André Couto Lazari ­ Matrícula nº 200603003 Luciano Engel Coitinho Márcia Isabel Heinen Mauro Henrique Maidana Roman R Rafael Maurer 1 1. INTRODUÇÃO A prova técnica ou pericial é utilizada para esclarecer fato ou fatos complexos, pelos quais se requer conhecimentos específicos não afetos ao julgador. LUIZ RODRIGUES WAMBIER conceitua a perícia como: “o meio de prova destinado a esclarecer o juiz sobre circunstâncias…